Agência de Notícias

A Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher, participou, como representante do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), do Seminário “Vozes que Protegem”, realizado no Centro de Cultura de Porto Seguro. O evento integra as ações da campanha Agosto Lilás no município e teve como foco o tema “Segurança Pública e o Enfrentamento à Violência contra a Mulher”.  

O encontro, ocorrido no dia 14 de agosto, foi organizado pelo Comando de Policiamento da Região do Extremo-Sul, em parceria com outras instituições, e reuniu seis mulheres líderes na defesa dos direitos femininos e no combate à violência de gênero, em busca de fortalecer a rede de proteção e incentivar a denúncia.  

Em sua palestra, a Desembargadora Nágila Brito abordou o tema “O Judiciário e a Efetividade das Medidas Protetivas: Desafios na Aplicação da Lei Maria da Penha”, abordando a importância de uma atuação comprometida e célere para garantir a proteção das vítimas.  

A programação incluiu as palestras da Promotora de Justiça Sara Gama Sampaio, que destacou o papel do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres; da Diretora do DPMCPV, a Delegada Juliana Fontes Barbosa, que discutiu a atuação da Polícia Civil na investigação e no atendimento especializado; da Tenente-Coronel Roseli de Santana Ramos, que apresentou protocolos e estratégias da Polícia Militar para prevenção e policiamento protetivo; da Major Alciene Coutinho Ramos Assunção, que explanou sobre políticas de segurança pública com perspectiva de gênero; e da Especialista em Educação Michele Pessin, que falou sobre o protagonismo feminino.  

Durante a abertura, o Capitão QOPM Márcio Henrique Caldas da Conceição ressaltou a origem e o significado especial do evento. “O Vozes que Protegem nasceu de um projeto que idealizei, planejado e executado com o apoio e a autorização do Comando do CPR, que confiou e concedeu liberdade, para que eu pudesse transformar essa ideia em realidade. Hoje, ver o seminário acontecer com tamanha grandeza e impacto é motivo de orgulho e profunda satisfação. Cada detalhe pensado ganhou vida da melhor maneira possível, superando as expectativas e confirmando a importância de unir forças em torno de uma causa tão nobre. É a prova de que, quando há propósito, dedicação e apoio, o resultado é verdadeiramente extraordinário”, afirmou o Capitão.  

A Juíza Michele Quadros Patrício, Titular da 2ª Vara Criminal de Porto Seguro, externou a relevância do encontro. “Um evento impactante que reuniu vários representantes da rede de proteção à mulher, trazendo palestras emocionantes e educativas. Ficou evidenciado em todas as falas que somente a união de todas as instituições e da sociedade civil pode mudar o cenário desolador atual de violência contra a mulher”, disse a magistrada.  

Além de fomentar debates técnicos e institucionais, o “Vozes que Protegem” reforçou a importância da articulação entre órgãos de segurança pública, Poder Judiciário, Ministério Público e sociedade civil, com vistas a garantir uma atuação integrada no enfrentamento à violência contra a mulher.  

O evento reafirma que o combate à violência de gênero exige engajamento coletivo e ações contínuas, capazes de transformar realidades e salvar vidas.  

Agosto Lilás – No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) completou 19 anos. Devido ao aniversário da Lei, o Governo Federal estabeleceu o mês de agosto como um momento de intensificação de ações de combate à violência contra as mulheres, criando-se, assim, o Agosto Lilás.   

Consciente da importância da data, o TJBA, por meio da Coordenadoria da Mulher, preparou um calendário diverso de ações e projetos para tratar da proteção das mulheres. Confira, a seguir, algumas das iniciativas realizadas pela Corte baiana em alusão ao Agosto Lilás.  

TJBA participa do Dia D da Operação Shamar, nesta quinta-feira  

TJBA participa do planejamento da Operação SHAMAR para combate à violência de gênero  

TJBA participa de ato especial da Secretaria de Política para as Mulheres, em homenagem ao Dia da Mulher    

TJBA realiza palestras e cursos durante a 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa