Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorre, em todo o país, de 18 a 22 de agosto. No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), serão realizadas, por meio da Coordenadoria da Mulher, campanhas de conscientização sobre a violência de gênero, capacitação de profissionais da rede de proteção, bem como palestras, cursos, seminários e webinários voltados à temática da violência contra a mulher.
O evento de abertura, cujo tema é “Proteção Integral à Mulher em Situação de Violência: Atendimento Humanizado, Perspectiva de Gênero e Violência Institucional”, será realizado no dia 18 de agosto, às 9h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do TJBA.
Ainda no mesmo dia, das 14h às 17h, ocorre o Curso de Formação para Agentes da Segurança Pública, seguindo a temática do evento do turno matutino. Essa capacitação terá como público-alvo agentes da área de segurança pública indicados pelas Polícias Civil, Militar e Penal, bem como pela Guarda Civil Municipal e pelo Corpo de Bombeiros.
No dia 19 de agosto, às 14h, a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, ministrará uma palestra no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, localizado no bairro do Retiro, em Salvador. A ação integra o Projeto “Transformar – Dialogando com a Lei Maria da Penha”, que tem como foco a conscientização e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente entre adolescentes e jovens do ensino médio das escolas públicas e privadas.
Preparativos – A Corte baiana tem se mobilizado para a realização da Semana. As unidades judiciais foram orientadas a efetuar o agendamento antecipado de audiências, que devem ser marcadas com, no mínimo, 60 dias de antecedência, conforme orientação da Coordenadoria da Mulher do TJBA. Também estão sendo incitadas ações educativas, que visem conscientizar o público a respeito da temática da violência contra a mulher.