Agência de Notícias

Sentada em uma cadeira de rodas e com uma das pernas amputadas. Assim estava dona Marlene Rosa de Jesus, de 78 anos de idade, enquanto aguardava, ansiosa, a entrega do título de Regularização Fundiária da casa em que vive há 19 anos. Apesar de todas as dificuldades impostas em sua vida, ela faz questão de dizer: “Esse documento me traz uma alegria”.  

Com mês de setembro chega a primavera e para deixar ainda mais florida a vida dos conquistenses, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA), promoveu a entrega de mais de 270 títulos de Regularização Fundiária, na cidade de Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (1). A iniciativa tem à frente o Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e conta com o apoio do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.  

O Centro Municipal de Educação Infantil Recanto das Águas foi o palco da cerimônia de entrega dos títulos de propriedade e o local ficou repleto dos familiares e amigos dos beneficiados, além de autoridades da região. Dona Marlene, assim como seu Sérgio Coelho, de 70 anos de idade, dona Noilde da Silva, de 74, e dezenas de outras pessoas agora podem chamar o lar em vivem de oficialmente seu. 

“Esse documento significa tudo para mim. Há muito tempo pago aluguel, todo dinheiro que consigo é para isso. Sou viúva e foi um sacrifício, mas criei minha filha. Com o valor que consegui catando papelão na rua, consegui fazer minha casinha”, contou dona Noilde, que a partir de hoje pode viver tranquila em casa e ainda deixar como herança para a herdeira. 

Segundo o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Rotondano, um dos pontos principais da entrega de Regularização Fundiária (Reurb) é cuidar do povo, especialmente dos mais vulneráveis. “Além disso, estamos fazendo valer um direito fundamental, o da moradia digna. Também realizamos sonhos e levamos esperança para as pessoas mais carentes’’, explicou. 

A escritura registrada permite a venda do local, a obtenção de um financiamento para reformas e até mesmo deixar o imóvel como herança, conforma pontou a Prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos. Ela ainda destaca a importância da parceria com o TJBA para “dar celeridade ao processo de regularização dos títulos”. 

A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.   

Hoje, mais de 200 moradores do bairro Recanto das Águas podem dormir tranquilos e dizer como o seu Sérgio Coelho: “receber esse documento é um alívio e uma esperança no futuro”. 

Além das autoridades já mencionadas, compuseram a mesa de honra da cerimônia o Procurador-Geral do município, Jonatan Nunes Meireles; o Secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias Alencar Lima; o Registrador do Cartório de Registros de Imóveis de Vitória da Conquista, Carlos Alberto Resende; e o 2º Vice-Presidente da Câmara de Vereadores, Adinilson Pereira, representando o Presidente, Hermínio Oliveira. 

Prêmio – Recentemente, a Corregedoria Geral do TJBA foi uma das ganhadoras da premiação nacional Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça, por conta do trabalho desenvolvido em parceria com o município de Itagimirim para regularizar 100% a cidade por meio da Reurb S, de forma gratuita. A iniciativa foi fruto do programa municipal Imóvel Legal. 

Já o Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) da CGJ ganhou menção honrosa no prêmio. Em apenas um ano de criação, a unidade abriu mais de 14.500 matrícula e emitiu mais de 7.600 títulos de propriedade.  

Outra menção honrosa recebida foi pelas entregas de títulos promovidas por meio do programa Morar Legal, uma parceria com o município de Barreiras.   

Confira detalhes sobre a entrega de títulos promovida pela CGJ  

Saiba mais sobre a premiação Solo Seguro

Descrição da imagem:  Autoridades entregam títulos de regularização fundiária para cidadãos de Vitória da Conquista. [fim da descrição].  

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