Agência de Notícias

O Projeto Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) foi criado no ano de 2003, pela Resolução nº 01/2003 e reestruturado pela Resolução nº 05/2006, do Tribunal Pleno, tornando-se um mecanismo de democratização do acesso à Justiça. Oferece serviços inteiramente gratuitos à população menos favorecida economicamente nas unidades de mediação e orientação jurídica, instaladas em diversos bairros das comarcas da capital e do interior do Estado; o que permite a descentralização das ações do Poder Judiciário.

Nos Balcões de Justiça e Cidadania, são realizadas mediações de conflitos e formalizados acordos sobre questões processuais referentes a:

• Pensão de AlimentosDivórcio
• Dissolução de União Estável
• Reconhecimento Espontâneo de Paternidade
• Questões cíveis referidas no art. 3º da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais)

Os Balcões de Justiça e Cidadania funcionam com a participação de estagiários do curso de Direito, sob a supervisão de um advogado. Eles contam com unidade móvel instalada em ônibus provido de ambientes para a realização de atendimento e mediação, o que permite levar os serviços aos locais que não dispõem de instalações fixas.

Os Balcões de Justiça e Cidadania fortalecem a consciência cidadã, por valorizar a capacidade do indivíduo em resolver seus conflitos, proporcionam às entidades parceiras o exercício da sua função social e contribuem para que as instituições de ensino ofereçam aos estudantes uma prática jurídica enriquecedora.

Agentes comunitários também são admitidos na execução das atividades, sobretudo na divulgação do Projeto. Estes também são beneficiados pelo fortalecimento das suas ações perante a comunidade na qual se encontram inseridos.

A solução dos litígios ocorre na fase pré-processual, o que atenua a multiplicação das demandas judiciais.

Os Balcões de Justiça e Cidadania são instalados em espaços físicos cedidos gratuitamente, sendo a maioria deles mantidos por instituições de variadas matizes, que estabelecem parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia visando ao atendimento da população.

A tabela a seguir contém o resumo das atividades dos BJC, nos últimos anos:

Publicações

• Cartilha do Balcão
• Cartilha da Mulher
• Manual de Procedimentos
• Resolução 05/2006

Satisfação do usuário

• Pesquisa de opinião 2010
• Pesquisa de opinião 2009
• Pesquisa de opinião 2008

Atividades

• Relatório de Gestão – 2010/2011
• Relatório de Gestão – 2008/2009
• Relatório de Gestão – 2006/2007

• Relatório de Atividades – 2011
• Relatório de Atividades – 2010
• Relatório de Atividades – 2009
• Relatório de Atividades – 2008
• Relatório de Atividades – 2007

Artigos e Palestras

• Noçoes Gerais sobre Mediação de Conflitos – Professora Mônica Carvalho
• O projeto “Balcão de Justiça e Cidadania” como um instrumento de efetivação do acesso à Justiça e à Cidadania ativa por meio da mediação comunitária

PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS – Clique aqui.

Endereços

– Coordenação Geral dos Balcões de Justiça e Cidadania
5ª Avenida do Centro Administrativo – CAB, nº 560, 3º andar, sala 301-Sul, CEP 41.746-900
Telefones: (71) 3372-5077 / 5659
Fax: (71) 3372-5566

– Cordenação Jurídica dos Balcões de Justiça e Cidadania da Capital
5ª Avenida do Centro Administrativo – CAB, nº 560, 2º andar, sala 218-Norte, CEP 41.746-900
Telefones: (71) 3372-5049/5396/5393
Fax: (71) 3372-5356

UNIDADES DA CAPITAL

• Águas Claras
  – Rua do Matadouro, nº 250 (próximo ao Supermercado Todo Dia), CEP 41.310-035
  Telefone: (71) 3309-7890
  Horário de Atendimento: 13h às 17h
• Bairro da Paz
  – Rua Nossa Senhora da Paz, nº 39 (Projeto Avançar) Unyhana, CEP 41.515-060
  Telefone: (71) 3368-0337
  Horário de Atendimento: 13h30 às 17h
• Boca do Rio
  – Rua Simões Filho, nº 995 (Faculdade Ruy Barbosa), CEP 41.705-010
  Telefone: (71) 3371-0879
  Horário de Atendimento: 13h30 às 17h

  – Rua Xingu nº 179, 2º andar, Jardim Atalaia (Estácio/FIB), CEP 41.770-130 – Stiep
  Telefone: (71) 3371-2383
  Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 18h

• Brotas
  – Rua Guiomar Florence, nº 191 e 192, Parque Bela Vistade Brotas – Polêmica (São Salvador)
  Tel: (71) 2101-2348 / 3242-5633.

• Cajazeiras X – SAC
  – Estrada do Coqueiro Grande, s/nº, Fazenda Grande III, CEP 41.343-855
  Telefones: (71) 3219-0106 e 0800-715353
  Horário de Atendimento: 8h às 15h
• Castelo Branco
  – Rua A, s/nº, 3ª Etapa (Centro Social Urbano, ao lado do Colégio Lafaiete Coutinho), CEP 41.320-010
  Telefone: (71) 3395-3776
  Horário de Atendimento: 13h às 17h
• Fazenda Coutos
  – Rua Vitória da Conquista, s/nº, Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Morada da Lagoa (AMCHAMOLA), CEP 40.730-575
  Telefone: (71) 3397-3031
  Horário de Atendimento: 13h às 17h
• Garibaldi
  – Praça Lord Cochrane s/nº (Centro Comunitário Batista Clériston Andrade – CECOM), CEP 40.210-255
  Telefone: (71) 3194-7777, ramal 768
  Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30

  – Avenida Vasco da Gama, s/n, (Centro Estadual de Oncologia – CICAN)
  Telefone: (71) 3116-5481
  Horário de Atendimento: 8h às 15h

• Imbuí
  – Av. Luiz Viana Filho, nº 3.172 (Faculdade Ruy Barbosa – Campus Paralela, ao lado do Extra Paralela), CEP 41.720-200
  Telefones: (71) 2106-3972/3973
  Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30
• Itaigara
  – Rua Jesus Cristo de Nazaré, nº 1 (Faculdade Batista Brasileira), CEP 41.810-570
  Telefone: 3505-3423
  Horário de Atendimento: 8h às 12h
• Itapagipe
  – Av. Tiradentes, nº 301, Largo do Papagaio, Caminho de Areia (SESI), CEP 40.440-000
  Telefone: (71) 3314-5136
  Horário de Atendimento: 13h às 17h
• Itapuã
  – Av. Dorival Caymmi, s/nº (nova Feira de Itapuã – SIGA), CEP 41.830-050
  Telefone: (71) 3375-0193
  Horário de Atendimento: 8 às 12h e 13h às 17h
• Liberdade
  – Rua Lima e Silva, nº 100 (Centro Social Urbano), CEP 40.325-281
  Telefone: (71) 3241-8718
  Horário de Atendimento: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
• Lobato
  – 14ª CIPM, Conjunto Joanes Centro-Oeste, Subúrbio (em frente ao Colégio Ailton Pinto, Dom Pedro II), CEP 40.470-380
  Telefone: (71) 3215-1494
  Horário de Atendimento: 13h às 17h
• Luís Anselmo
  – Rua Luís Anselmo, nº 155 (Centro Social Urbano, Uneb), CEP 40.260-485
  Telefone: (71) 3331-5978
  Horário de Atendimento: 13h às 17h
• Mussurunga I
  – Av. Paralela, Setor E, Rua 1, s/nº, Conjunto Habitacional URBIS (Centro Social Urbano), CEP 41.510-190
  Telefone: (71) 3376-4256
  Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30
• Narandiba
  – Av. Edgard Santos, nº 551-E (Centro Social Urbano, Uneb), CEP 41.192-005
  Telefone: (71) 3384-0553
  Horário de Atendimento: 13h às 17h
• Nordeste de Amaralina
  – Rua Alto da Alegria, s/nº, Beco da Cultura (Faculdade Ruy Barbosa), CEP 41.927-520
  Telefone: (71) 3248-5468
  Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30
• Ondina
  – Rua Macapá, nº 420 (Faculdade Social da Bahia), CEP 40.170-150
  Telefone: (71) 4009-2933
  Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30

  – Rua 11 de maio, n° 67 – Calabar

• Pau da Lima
  – Praça Nossa Senhora Auxiliadora, nº 42 (final de linha, Conder, Faculdade Batista Brasileira), CEP 41.245-720
  Telefone: (71) 3213-1000
  Horário de Atendimento: 13h às 17h

  – Rua Jaime Vieira Lima, nº 104 (Dom Pedro II), CEP 41.235-000
  Telefone: (71) 3393-3568
  Horário de Atendimento: 13h às 17h

• Pau Miúdo
  Rua 20 de Agosto, nº 138, (Uneb). CEP:40.310-610.
  Tel: 3244-4947

• Periperi
  – Av. Suburbana, s/nº, Parque Setúbal (Lar Fabiano de Cristo)
  Telefone: (71) 3397-0067
  Horário de Atendimento: 13h às 17h
• Pelourinho
  – Largo do Cruzeiro do São Francisco, nº 82, Centro Histórico (Dom Pedro II), CEP 40.025-380
  Telefones: (71) 3321-0098/9779
  Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30
• Pernambués
  – Rua Tomaz Gonzaga, nº 150 (Centro Social Urbano), CEP 41.100-183
  Telefone: (71) 3431-0785
  Horário de Atendimento: 13h às 17h
• Piatã
  – Rua Deputado Paulo Jackson, nº 560 (Casa de Justiça e Cidadania), CEP 41.650-020
  Telefone: (71) 3286-4728/4846
  Horário de Atendimento: 8h às 12h e 13h às 17h
• Plataforma
  – Praça São Braz, nº 14 (Dom Pedro II), CEP 40.710-530
  Telefone: (71) 3218-0782
  Horário de Atendimento: 13h às 17h

  – 1ª Travessa São João, nº 100 – Novos Alagados
  Telefone: (71) 3401-3887
  Horário de Atendimento: 8h às 12h

  – Rua 1º de novembro, nº 90 – Novos Alagados
  Telefone: (71) 3398-0667
  Horário de Atendimento: 13h às 17h

• São Caetano
  – Rua Aristóteles Góes, s/nº (Centro Batista Comunitário – CBCOM), CEP 40.390-070
  Telefone: (71) 3214-0370
  Horário de Atendimento: 8h às 12h

• São Cristóvão
  – 1ª Travessa Santo Agostinho, nº 70, (Faculdade Montessoriano – FAMA)
  Telefone: (71) 3252-9424
  Horário de Atendimento: 8h às 12h
• Sussuarana
  – Rua Ulisses Guimarães, nº 5.000 (Casa do Caminho), CEP 41.213-000
  Telefone: (71) 3306-9893
  Horário de Atendimento: 13h às 17h
• Tancredo Neves
  – Rua Direta de Tancredo Neves, nº 402, CEP 41.205-000
  Telefone: (71) 3230-3646
  Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30

  – Rua Direta de Tancredo Neves, n° 2, (Casa Pacto pela Vida)

• Valéria
  – Rua Boca da Mata, s/n, (Centro Social Urbano), CEP 41.300-220
  Telefone: (71) 3301-7169
  Horário de Atendimento: 13h30 às 17h30

UNIDADES DO INTERIOR

• Barreiras
  – Av. Clériston Andrade, nº 1111, Centro (Fasb), CEP 47.805-270
  Telefone: (77) 3612-2658
• Camaçari
  – Rua 2 de Maio, nº 100, bairro 2 de Julho (NPJ da FAMEC), CEP 42.800-000
  Telefone: (71) 3622-2696

• Camaçari / Parafuso
  Rua Mal. Floriano Peixoto, s/n – Casa de Família, CEP 42.800-000
  Telefone: (71) 3621-3666

• Camaçari
  Av. do Canal, s/nº, CSU, Gravatá. CEP: 42.800-000
  Tel.: (71) 3621-5032

• Candeias
  – Av. Antônio Peterson, s/nº, SAC, Centro (em frente à Rodoviária), CEP 43.800-000
  Telefone: (71) 3601-5379
• Cíceros Dantas
  – Praça 11 de Agosto, s/nº, Centro, CEP 48.410-000
• Conceição do Coité
  – Rua Pedro Ferreira da Silva, nº 36, 1º andar, Centro, CEP 48.730-000
  Telefone: (75) 3262-6135

• Conceição do Jacuípe
  – Rua Barão do Rio Branco, n° 8, Centro
• Correntina
  – Praça Monsenhor André Berenos, s/nº (Biblioteca Municipal), CEP 47.650-000
  Telefone: (77) 3488-2134
• Eunápolis
  – Av. Joana Angélica, nº 265, sala 5, Centro, CEP 45.820-330
• Fátima
  – Av. Contorno, s/nº, Centro (Projeto Cidadão Mirim), CEP 48.415-000
• Feira de Santana
  – Kalilândia: Rua Quintino Bocaiúva, s/nº (Faculdade Nobre), CEP 44.025-250
  Telefone: (75) 2102-9156

  – Centro: Av. Getúlio Vargas, nº 572 (NPJ da FAT), CEP 44.010-025
  Telefone: (75) 3623-9008

• Guanambi
  – Av. Barão do Rio Branco, nº 475, Centro (Faculdade Guanambi), CEP 46.430-000
  Telefone: (77) 3451-8415
• Heliópolis
  – Avenida Sete de Setembro, s/nº, Centro, CEP 48.445-000
• Ibipitanga
  – Av. Clériston Andrade, s/nº, Centro, CEP 46.540-970
• Itabuna
  – Praça José Bastos, nº 55, Centro (FTC), CEP 45.600-081
  Telefones: (73) 3214-2418/2426

  – Avenida José Soares Pinheiro, n° 1191, Lomanto Junior (FACSUL/Unime)
  Telefone: (73) 2102-3031

  – Rua Eustáquio Bastos, n° 308, Centro (SAC/UESC)
  Telefone: (73) 3231-4402

• Itamaraju
  – BR 101, km 808, nº 1130, Faculdade de Ciências Aplicadas (FACISA), Bairro Santo Antônio do Monte, CEP 45.836-000
  Telefone: (73) 3294-3690

• Itambé
  – Rua Almirante Barroso, s/nº, (CREAS), CEP 45.140-000
  Telefone: (77) 3432-2524

• Itaparica
  – Estrada da Rodagem, s/n, Centro, Itaparica
  Horário de Atendimento: 8h às 12h e 14h às 18h

• Itapetinga
  – Rua Maria Quitéria, nº 34, Centro
• Jacobina
  Rua Francisco Rocha Pires, s/nº, Centro. CEP: 44.700-000

• Lauro de Freitas
  – Areia Branca: Rua 2 de Julho, s/nº (Administração Regional), CEP 45.700-000
  Telefone: (71) 3291-8809

  – Itinga: Av. Fortaleza, nº 960, loja C (em frente ao Novo Gás), CEP 42.700-000
  Telefone: (71) 3251-8144

  – Estrada do Coco: Km 4,5 (FABAC, ao lado do Hospital Menandro de Farias), CEP 42.700-000
  Telefone: (71) 3505-4524

• Luís Eduardo Magalhães
  – Av. Barreiras, s/nº, Centro (FAAHF), CEP 47.850-000
  – Rua Xique-Xique, quadra 12, lote 7 (Santa Cruz), CEP 47.850-000
  Telefone: (77) 3628-6241
• Macaúbas
  – Rua Castro Alves, nº 100, Centro (FAMAC), CEP 46.500-000
  Telefone: (77) 3473-1899
• Nilo Peçanha
  – Loteamento D. Norma, s/nº, Brisa Fria, Centro (IDC), CEP 45.440-000
  Telefones: (73) 9923-6151 e 8106-0933
• Paripiranga
  – Av. Universitária, nº 23, Rodovia BA 220, Parque das Palmeiras (Faculdade AGES), CEP 48.430-000
  Telefone (75) 3279-2210, ramal 228
• Paulo Afonso
  – Rua José Hemetério de Carvalho, Centro (NPJ da FASETE), CEP 48.601-320
  Telefone: (75) 3501-0798

• Poções
  – Praça Raimundo Pereira de Magalhães, s/n, Posto de Atendimento do Trabalhador (PAT)
  Telefone: (77) 3431-1642/1643
• Porto Seguro
  – Rua 2 de Julho, s/nº (antigo prédio do DETRAN), CEP 45.810-000
  Telefone: (73) 3288-5082
• Presidente Tancredo Neves
  – Av. Brasil, nº 184, Centro (IDC), CEP 45.416-000
  Telefone: (73) 3540-1431
• Ribeira do Pombal
  – Rua João Ferreira de Brito, nº 142, Centro (atrás do Banco do Brasil), CEP 48.400-000
  Telefone: (75) 9979-9615
• São Gonçalo dos Campos
  – Av. Hannibal Pedreira, nº 5 (prédio da ASPRIA, em frente ao Fórum), CEP 44.330-000
  Telefone: (75) 3246-1081
• Seabra
  Av. Frankin Queiroz, nº334, Centro (Sindicato dos Produtores Rurais de Seabra e região). CEP: 46.900-000
  Tel. (75) 3331-1561

• Serra Dourada
  – Av. Getúlio Vargas, nº 264 (em frente ao Supermercado Ninata), CEP 47.740-970
• Teixeira de Freitas
  – Rua Graciliano Viana, nº 156, Bela Vista (Fasb), CEP 42.700-000
  Telefone: (73) 3011-7004

  – Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 3481, Centro (próximo ao Banco do Brasil), Faculdade Pitágoras
  Telefone: (73) 3011-8330

• Valença
  – Praça Conselheiro Baltazar, nº 28, Centro, CEP 45.400-000
  Telefones: (75) 3641-3633/3335, ramal 18
• Vera Cruz
  – Rua São Bento, s/nº, Centro, Mar Grande, CEP 44.470-000
  Telefones: (71) 3633-5875
• Vitória da Conquista
  – Praça Santo Antônio, nº 78, Recreio (NPJ da FAINOR)
  Telefones: (77) 3083-1172 e 9976-7129

  – Av. Getúlio Vargas, n° 61, Praça Gerson Sales, Alto Maron, CEP 45.020-000
  Telefone: (77) 3422-3926