Com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade à Justiça, o Poder Judiciário da Bahia disponibiliza o atendimento do Balcão Virtual para partes e advogados(as). Esse serviço permite a conversa direta e em tempo real com as secretarias das varas e dos cartórios, por videoconferência, sem a necessidade de deslocamento ou agendamento.
O Balcão Virtual serve para consultar andamentos, obter informações rápidas sobre o status de processos, tirar dúvidas referente a atos processuais, datas e senhas de acesso. Regulamentada pela Resolução nº 372, de 12 de fevereiro de 2021, essa iniciativa consiste em uma proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tornar permanente o acesso remoto direto e imediato dos usuários dos serviços da Justiça às secretarias das Varas em todo o país.
O fluxo de atendimento contempla as seguintes etapas: recebimento da demanda com identificação do solicitante, análise preliminar quanto à pertinência e adequação do pedido, orientação ao demandante ou encaminhamento ao órgão competente, registro e monitoramento das solicitações.
A diretora de atendimento no 2º Cartório Integrado de Família, o qual engloba a 4ª, 5ª, 6ª, 9ª e 10ª Vara de Família, Verônica Mendes, destaca a produtividade expressiva do Balcão Virtual no último mês. “No TJBA, somente em junho, por meio do Balcão Virtual, foram atendidas 1.002 solicitações”, comemora.
Ainda com relação à produtividade, o analista judiciário Mário Ventura, atendente do Balcão Virtual do 3º Cartório Integrado de Relação de Consumo, responsável pelas 3ª, 6ª, 14ª e 16ª Varas de Consumo, apresenta o desempenho do Balcão Virtual em relação aos atendimentos realizados pela unidade. “Dos 11.174 atendimentos registrados nos 6 primeiros meses de 2026, 7.252 foram virtuais, o que equivale a 65% dos atendimentos na modalidade do Balcão Virtual, e o restante diz respeito ao atendimento telefônico ou presencial”, registra.
Para atendimento do Balcão Virtual, o servidor pontua os requisitos: “pedimos ao advogado, no início da conversa, que informe o número do processo e o nome da diligência que ele pretende naquele atendimento”. Por fim, lista as principais demandas do Balcão Virtual: alvará, medidas liminares, publicações, atas de expedição e habilitação de advogados(as).
A advogada Shângela Coelho, ressalta a sua economia financeira depois do Balcão Virtual. “Consigo resolver demandas sem precisar me deslocar pessoalmente até o Fórum, o que no final do mês reflete em diminuição de gastos com gasolina e estacionamento”.
Cabe salientar que o Balcão Virtual não substitui os canais processuais formais, constituindo-se como instrumento de apoio e articulação institucional voltado ao aprimoramento da cooperação judiciária e ao fortalecimento do acesso remoto aos serviços do Poder Judiciário da Bahia.