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Calendário de Suspensão de Prazos

CALENDÁRIO 2022 e 2023

1º e 2º GRAUS

Trata-se de conteúdo meramente informativo, com o intuito de facilitar a contagem dos prazos
e que não substitui as informações oficiais constantes nos Decretos e demais atos normativos
.


CALENDÁRIO 2020

1º GRAU

2º GRAU

Trata-se de conteúdo meramente informativo, com o intuito de facilitar a contagem dos prazos
e que não substitui as informações oficiais constantes nos Decretos e demais atos normativos
.


CALENDÁRIO 2019

1º GRAU

2º GRAU

Trata-se de conteúdo meramente informativo, com o intuito de facilitar a contagem dos prazos
e que não substitui as informações oficiais constantes nos Decretos e demais atos normativos
.


CALENDÁRIO 2018

1º GRAU

2º GRAU

Trata-se de conteúdo meramente informativo, com o intuito de facilitar a contagem dos prazos
e que não substitui as informações oficiais constantes nos Decretos e demais atos normativos
.