Agência de Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 11 de junho e 25 de julho, capacitação nacional sobre a nova metodologia de inspeções judiciais em ambientes de privação de liberdade e a nova versão do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). A formação será on-line, com aulas ao vivo pela plataforma Zoom e emissão de certificado. Será voltada a juízes e juízas com competência de inspeção nesses estabelecimentos e seus assessores. 

A capacitação está organizada em duas etapas complementares, com inscrições separadas. Primeiro, deve-se inscrever em uma aula do curso sobre a metodologia, que ocorrerá de 11 de junho a 11 de julho; depois, em uma aula do curso sobre o novo CNIEP, de 16 a 25 de julho.  

Haverá turmas com tradução em Libras em datas previamente definidas. Além disso, estão marcados dois encontros exclusivos com os Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), realizados mediante convocação específica. Veja, abaixo, o detalhamento de datas e horários das atividades formativas.  

Atenção! A inscrição deve ser feita nas duas etapas, separadamente. 

A iniciativa integra a estratégia de implementação da Resolução CNJ n. 593/202, que estabelece novas diretrizes para a realização de inspeções judiciais nos ambientes de privação de liberdade e introduz inovações no processo de coleta, análise e monitoramento de dados sobre as condições de custódia no país. 

A ação é parte do Plano Pena Justa, coordenado pelo CNJ em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para superar o estado de calamidade nas prisões brasileiras. Integra, ainda, o escopo de ações do Programa Fazendo Justiça, executado pelo CNJ com a Senappen e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). 

Capacitação Nacional – Nova Metodologia de Inspeções Judiciais e CNIEP  

Encontros específicos com GMFs  

11 de junho – Treinamento sobre a nova metodologia de inspeções, das 9h30 às 12h 

Conteúdo programático  

24 de julho – Treinamento sobre o CNIEP, das 15h às 17h 

Conteúdo programático  

Etapa 1 – Nova Metodologia de Inspeções Judiciais  

Período: de 11 de junho a 11 de julho de 2025 

Aulas com tradução em Libras: de 2 e 4 de julho 

Conteúdo programático  

Turma 1 | 18 de junho, das 9h30 às 12h. Inscrições: https://bit.ly/inspecoes-turma1  

Turma 2 | 25 de junho, das 9h30 às 12h. Inscrições: https://bit.ly/inspecoes-turma2  

Turma 3 | 27 de junho, das 15h às 17h30. Inscrições: https://bit.ly/inspecoes-turma3  

Turma 4 | 2 de julho, das 9h30 às 12h. Inscrições: https://bit.ly/inspecoes-turma4  

Turma 5 | 4 de julho, das 15h às 17h30. Inscrições: https://bit.ly/inspecoes-turma5  

Turma 6 | 9 de julho, das 9h30 às 12h. Inscrições: https://bit.ly/inspecoes-turma6  

Turma 7 | 11 de julho, das 15h às 17h30. Inscrições: https://bit.ly/inspecoes-turma7  

Etapa 2 – Novo sistema de Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos   

Penais (CNIEP) 

Período: de 16 a 25 de julho de 2025 

Aulas com tradução em Libras: de 18 e 23 de julho de 2025 

Conteúdo programático  

Turma A | 16 de julho, das 9h30 às 11h30. Inscrições: https://bit.ly/cniep-turmaa  

Turma B | 18 de julho, das 15h às 17h. Inscrições: https://bit.ly/cniep-turmab  

Turma C | 23 de julho, das 9h30 às 11h30. Inscrições: https://bit.ly/cniep-turmac  

Turma D | 25 de julho, das 15h às 17h. Inscrições: https://bit.ly/cniep-turmad  

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