Iniciativas destinadas a fomentar a resolução consensual de conflitos por meio da aplicação de métodos autocompositivos, as Semanas Estadual e Nacional de Conciliação ocorrem, respectivamente, nos períodos de 29 de outubro a 1º de novembro e de 4 a 8 de novembro. Com o propósito de dar início aos trabalhos de conciliação e de disseminar a importância dos métodos consensuais de resolução de conflitos, será realizada, no dia 29 de outubro, uma Cerimônia de Abertura.
O Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sediará o evento, previsto para iniciar às 9h30. A Mesa de Honra contará com a presença da Desembargadora Presidente Cynthia Resende; da Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Desembargadora Marielza Brandão; e de demais autoridades integrantes do Protocolo de Intenções (Rede pela Consensualidade e pelo Acesso à Justiça.
Participam, também, como convidados da Mesa de Conversa, a Juíza Coordenadora do Nupemec, Cristiane Menezes Santos Barreto; o Juiz Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Camaçari, André Gomma; o Juiz Coordenador do CEJUSC de Vitória da Conquista (Fazendário), Rodrigo Britto; e a Mediadora de Família do TJBA, Rosanna Barreto.
Na oportunidade, ocorrerá, ainda, a premiação das Empresas Parceiras da Justiça, dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs) e das Varas da Justiça Comum e do Sistema dos Juizados Especiais que mais contribuíram na 1ª edição 2024 da Semana Estadual de Conciliação do TJBA, promovida pelo Nupemec em parceria com a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje).
A Cerimônia de Abertura poderá ser acompanhada, também, virtualmente pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube.
Fique por dentro
Com o tema “É tempo de Conciliar”, esta é a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a sua realização, as unidades judiciárias concentram esforços para resolver a maior quantidade possível de conflitos judiciais por meio da conciliação, forma mais célere e menos burocrática para assegurar os direitos das partes.
No âmbito do TJBA, a Semana Estadual de Conciliação é realizada duas vezes ao ano. A primeira deste ano ocorreu no período de 10 a 14 de junho. Nesta segunda edição, serão promovidas tentativas de acordos para demandas processais e pré-processuais.
Para atendimentos pré-processuais, o cidadão deverá buscar o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) mais próximo. Consulte, aqui, a lista completa de telefones e endereços.
MAIS INFORMAÇÕES
O Nupemec está à disposição de magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e cidadãos para dirimir dúvidas sobre as Semanas Nacional e Estadual de Conciliação.
Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail nupemec@tjba.jus.br ou pelo telefone (71) 3372-5172.
Descrição da imagem: ilustrativa; contendo as marcas das Semanas Estadual e Nacional de Conciliação [fim da descrição].
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