Agência de Notícias

Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a premiação busca disseminar projetos ou programas voltados ao aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo a saúde pública e suplementar. Os interessados devem se inscrever por meio de formulário eletrônico até o dia 20 de julho. 

Inscreva-se clicando aqui.  

Serão premiadas práticas voltadas à redução da judicialização da saúde pública e suplementar, por meio da resolução pré-processual de conflitos. Também serão reconhecidas iniciativas destinadas ao fortalecimento da cidadania e da segurança jurídica, além de estratégias institucionais e interinstitucionais voltadas à solução de problemas relacionados ao atendimento inadequado à saúde da população. 

As premiações serão divididas em cinco categorias para cada eixo, distribuídas da seguinte forma: Tribunal; Juiz; Sistema de Justiça; Poder Público e Empresas; e Sociedade Civil Organizada.  Ao final, dez iniciativas serão premiadas. 

O Prêmio Justiça & Saúde está em conformidade com a Portaria CNJ nº187/2026, que incentiva a cooperação entre o Poder Judiciário, as instituições de saúde e a sociedade civil na construção de estratégias sustentáveis e eficazes para a prevenção e a solução de conflitos na área da saúde.