A Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) recebeu, nesta quarta-feira (6), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para condução do treinamento das equipes envolvidas no Programa Fazendo Justiça. A ação, que conta com o apoio do CNJ e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), visa habilitar servidores para atuar na identificação civil e emissão de documentos às pessoas privadas de liberdade no estado da Bahia.
O treinamento, cujo sistema foi concedido pelo TSE e conta com os equipamentos do CNJ, divide-se em três módulos. O primeiro, intitulado “Cadastramento de Passivo”, tem como público-alvo os servidores da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), responsáveis pela realização da coleta biométrica. Esse módulo é ministrado pela Assistente Administrativo da Assessoria de Gestão da Identificação/TSE, Marília Loyola, e pela Assistente Técnica do CNJ/PNUD, Vivian Coutinho.
O Módulo II, chamado “Instalação dos equipamentos e softwares, teste de funcionamento”, destina-se aos servidores das áreas de tecnologia e informação do Tribunal de Justiça Estadual; da Seção Judiciária Federal; da Circunscrição Judiciária Militar e da Seap. É conduzido pelo representante do TSE, Alcides da Silva Júnior, e pela Assistente Técnica do CNJ/PNUD, Flávia Franco.
Já o Módulo III, denominado “Identificação civil e Realização da Coleta nas Audiências de Custódia”, volta-se para os servidores da audiência de custódia da justiça estadual, federal e militar que utilizarão os equipamentos e software de coleta biométrica. A Assistente Administrativo da Assessoria de Gestão da Identificação/TSE, Marília Loyola, e a Assistente Técnica do CNJ/PNUD, Vivian Coutinho, conduzem esse treinamento.
Segundo a Assistente Vivian Coutinho, o treinamento, além de possibilitar o uso dos sistemas e equipamentos por parte dos servidores habilitados, também permite que “eles atuem como multiplicadores desse conhecimento”, explicou.
Cabe salientar que todos os servidores participantes das capacitações recebem, ao término, o material (manual e vídeo) para replicar o conteúdo.
No dia 7 (quinta-feira), a continuidade dessa programação preparatória é nas Audiências de Custódia das Justiças Estadual, Federal e Militar, bem como Unidade Penitenciária a ser indicada, com o Teste de Funcionamento do Fluxo de Identificação Civil, que objetiva acompanhar a implementação do fluxo e as primeiras coletas a serem realizadas pelas instituições participantes.
E na sexta-feira (8), o auditório Desembargadora Only Silva, situado no PJBA, recebe o evento de Lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade na Bahia, que acontece pela primeira vez na capital baiana.
Descrição da imagem: Uma mulher em pé ministrando aula para pessoas em uma sala{Fim da descrição}
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