Agência de Notícias

A Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Itiúba, no Norte do Estado, abre, no dia 30 de abril, processo seletivo para a destinação de recursos financeiros, decorrentes de prestações pecuniárias, a projetos filantrópicos. O certame é voltado à instituições sem fins lucrativos, públicas ou privadas, da comarca, como abrigos, asilos, escolas, creches, hospitais etc.

Na terça-feira (17), a unidade doou verbas oriundas de penas de prestação pecuniária para três instituições locais, selecionadas em edital anterior. A entrega aconteceu durante uma visita de Correição Geral da Corregedoria das Comarcas do Interior, e contou com a presença do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá.

As inscrições de instituições para a nova seleção permanecem abertas até o dia 30 de maio. Podem ser feitas de segunda a sexta, das 8h às 14h, na secretaria do Cartório dos Feitos Criminais no Fórum da Comarca.

Confira os termos do Edital 001/2018 e documentos necessários para a inscrição clicando aqui.

O Juiz Tardelli Boaventura, Titular da Vara do Sistema dos Juizados de Senhor do Bonfim, e designado para Itiúba, participou da cerimônia da terça-feira (17), realizada na sede da instituição Lar Santa Maria. Foram entregues três alvarás no valor de R$ 5 mil cada, para instituições de caridade que desenvolvem trabalhos de apoio a crianças e adolescentes da região.

O montante de R$ 15 mil entregue às instituições é decorrente de prestações pecuniárias, e foi distribuído através de um edital aberto em 2017 pelo juiz na comarca.

Quatro projetos concorreram ao certame, que seguiu as prescrições do Conselho Nacional de Justiça e das Corregedorias Geral e das Comarcas do Interior. Somente uma das instituições que se habilitou não atendeu a todos os critérios estabelecidos. Desta maneira foram contemplados os projetos apresentados pelo Lar Santa Maria; Associação Filarmônica e Coral Juvenil 4 de Janeiro do Município de Itiúba; e Associação Regional da Escola Família Agrícola de Itiúba (Arefai).

A primeira trabalha com reforço escolar e aula de música para crianças no turno oposto ao escolar, enquanto a segunda oferece educação musical à noite para os jovens da cidade. Já a terceira entidade, oferta vagas no ensino médio e fundamental para crianças e adolescentes no sistema de semi-internato. Os contemplados por este projeto passam 15 dias na instituição de ensino integral e 15 dias nas suas respectivas cidades, em suas casas.

Na ocasião Maria Mercedes Marin Del Castillo, Cristiano Pinto dos Santos e Rogério Lopes de Oliveira, representantes das três instituições, respectivamente, receberam os alvarás. “Essas instituições desempenham um papel muito importante na comunidade. Esse recurso é de grande importância, pois ajudará nas ações destes projetos”, avalia. Ele estima que pouco mais de 300 crianças e adolescentes serão impactadas pela entrega destes valores.

O Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá ficou impressionado com o trabalho das instituições de Itiúba. No vídeo abaixo ele fala sobre as suas impressões e esclarece a destinação dos recursos de penas alternativas para trabalhos sociais.

Correição – O Juiz Tardelli Boaventura, que atua na comarca desde 10 de janeiro deste ano, acredita que a visita de Correição Geral realizada é muito importante para identificar e diagnosticar procedimentos, que, eventualmente, estejam sendo realizados de forma equivocada. “Temos que enxergar o trabalho da Corregedoria, não só como um órgão de censura e fiscalização, mas como um órgão de apoio e orientação”, opina.

O Magistrado também destacou a importância do órgão para auxiliar os juízes na tarefa de oferecer a melhor prestação jurisdicional. A visita também serviu para apontar necessidades identificadas na unidade. “Na minha unidade em Itiúba, há a necessidade da presença de um juiz leigo. Eu apontei isso para a Corregedoria e o órgão já vai sinalizar à Presidência sobre a necessidade de designar um juiz leigo”, exemplificou.