COMPETÊNCIA
A gestão da segurança do PJBA está sob a responsabilidade desta Comissão. A ela cabe criar um programa de segurança institucional para estruturas físicas, magistrados e servidores, o que inclui propor a estruturação, aparelhamento, modernização e adequação tecnológica necessários. A Comissão de Segurança deve adotar providências em situações que envolvam risco ao magistrado ou a sua família, durante o desempenho da função jurisdicional, além de promover cursos que possam auxiliar na prevenção de atos de violência.
Art. 114-A do Regimento Interno do TJBA
COMPOSIÇÃO
Titulares
Des. BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Desa. SORAYA MORADILLO PINTO
Des. GEDER LUIZ ROCHA GOMES
Desa. MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB
Juíza de direito MARIA FÁTIMA MONTEIRO VILAS BOAS, Diretora do Fórum Criminal;
Juíza de Direito ROSANA CRISTINA SOUZA PASSOS FRAGOSO MODESTO CHAVES, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Salvador;
Juiz de Direito ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMÕES, especialista em segurança institucional ou inteligência, indicado pela Presidência do Tribunal;
Juíza de direito ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO, Titular do 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador/BA, na qualidade de representante da AMAB;
Ten Cel PM Fábio Rodrigo de Melo Oliveira, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
Capitão PM Cristiano Bitencourt da Silva
Suplentes
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Des. ALIOMAR SILVA BRITTO
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
ATAS | PAUTAS
Por razões de segurança institucional, as pautas não podem ser divulgadas
CERTIDÕES
2024
Certidão de Comparecimento – Julho | 08/07/2024
Certidão de Comparecimento – Junho | 10/06/2024
Certidão de Comparecimento Extraordinária – Maio | 29/05/2024
Certidão de Comparecimento – Maio | 13/05/2024
Certidão de Comparecimento – Abril | 09/04/2024
Certidão de Comparecimento – Março | 08/03/2024
2023
Certidão de Comparecimento – Dezembro | 11/12/2023
Certidão de Comparecimento – Novembro | 13/11/2023
Certidão de Comparecimento – Outubro | 09/10/2023
Certidão de Comparecimento – Setembro | 11/09/2023
Certidão de Comparecimento – Agosto | 14/08/2023
Certidão de Comparecimento – Julho | 10/07/2023
Certidão de Comparecimento – Junho | 12/06/2023
Certidão de Comparecimento – Maio | 08/05/2023
Certidão de Comparecimento – Abril | 10/04/2023
Certidão de Comparecimento Extraordinária – Março | 20/03/2023
Certidão de Comparecimento – Março | 13/03/2023
Certidão de Comparecimento – Fevereiro | 13/02/2023
Certidão de Comparecimento Extraordinária – Janeiro | 23/01/2023
2022
certidão de comparecimento – dezembro
certidão de comparecimento novembro
certidão de comparecimento outubro
certidão de comparecimento – setembro
CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 08/08/22 ORDINÁRIA
CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 11/07/22 ORDINÁRIA
CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 20/06/22 EXTRAORDINÁRIA
CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 13/06/22 ORDINÁRIA
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE MAIO 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ABRIL 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (3) DE MARÇO 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (2) DE MARÇO 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE MARÇO 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2022
2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZEMBRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SETEMBRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JULHO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JUNHO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MAIO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE ABRIL 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JANEIRO 2021
2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SETEMBRO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JULHO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JUNHO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE MAIO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MAIO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE ABRIL 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JANEIRO 2020