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Comissão Permanente de Segurança


COMPETÊNCIA


A gestão da segurança do PJBA está sob a responsabilidade desta Comissão. A ela cabe criar um programa de segurança institucional para estruturas físicas, magistrados e servidores, o que inclui propor a estruturação, aparelhamento, modernização e adequação tecnológica necessários. A Comissão de Segurança deve adotar providências em situações que envolvam risco ao magistrado ou a sua família, durante o desempenho da função jurisdicional, além de promover cursos que possam auxiliar na prevenção de atos de violência.

Art. 114-A do Regimento Interno do TJBA


COMPOSIÇÃO


Titulares

Des. BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Desa. SORAYA MORADILLO PINTO
Des. GEDER LUIZ ROCHA GOMES
Desa. MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB

Suplentes

Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Des. ALIOMAR SILVA BRITTO
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Juiz de direito ÉRICO RODRIGUES VIEIRA
Juiz de direito ISAÍAS VINÍCIUS DE CASTRO SIMÕES
Juíza de direito LUCIANA AMORIM HORA


ATAS  |  PAUTAS


Por razões de segurança institucional, as pautas não podem ser divulgadas


CERTIDÕES


2023

Certidão de Comparecimento – Janeiro | 09/01/2023

Certidão de Comparecimento Extraordinária – Janeiro | 23/01/2023

Certidão de Comparecimento – Fevereiro | 13/02/2023

Certidão de Comparecimento – Março | 13/03/2023

Certidão de Comparecimento Extraordinária – Março | 20/03/2023

Certidão de Comparecimento – Abril | 10/04/2023


2022

           certidão de comparecimento – dezembro

           certidão de comparecimento novembro

           certidão de comparecimento outubro

           certidão de comparecimento – setembro

CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 08/08/22 ORDINÁRIA

CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 11/07/22 ORDINÁRIA

CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 20/06/22 EXTRAORDINÁRIA

CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 13/06/22 ORDINÁRIA 

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE MAIO 2022

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ABRIL 2022

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (3) DE MARÇO 2022

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (2) DE MARÇO 2022

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO 2022

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE MARÇO 2022

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2022

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2022


2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZEMBRO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SETEMBRO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JULHO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JUNHO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MAIO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE ABRIL 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JANEIRO 2021


2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SETEMBRO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JULHO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JUNHO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE MAIO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MAIO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE ABRIL 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JANEIRO 2020