COMPETÊNCIA
A gestão da segurança do PJBA está sob a responsabilidade desta Comissão. A ela cabe criar um programa de segurança institucional para estruturas físicas, magistrados e servidores, o que inclui propor a estruturação, aparelhamento, modernização e adequação tecnológica necessários. A Comissão de Segurança deve adotar providências em situações que envolvam risco ao magistrado ou a sua família, durante o desempenho da função jurisdicional, além de promover cursos que possam auxiliar na prevenção de atos de violência.
Art. 114-A do Regimento Interno do TJBA
COMPOSIÇÃO
Des. Baltazar Miranda Saraiva – Presidente;
Des. Jefferson Alves de Assis;
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro;
Des. Soraya Moradillo Pinto;
Des. Aliomar Silva Britto ( Suplente);
Des. Geder Luiz Rocha Gomes ( Suplente);
Des. José Cícero Landin Neto ( Suplente);
Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos (Juiz de Direito);
Dr. Isaías Vinícius de Castro Simões (Juiz de Direito);
Dra. Luciana Amorim Hora (Juíza de Direito).
ATAS | PAUTAS
Por razões de segurança institucional, as pautas não podem ser divulgadas
CERTIDÕES
2023
Certidão de Comparecimento – Janeiro | 09/01/2023
Certidão de Comparecimento Extraordinária – Janeiro | 23/01/2023
Certidão de Comparecimento – Fevereiro | 13/02/2023
Certidão de Comparecimento – Março | 13/03/2023
Certidão de Comparecimento Extraordinária – Março | 20/03/2023
Certidão de Comparecimento – Abril | 10/04/2023
2022
certidão de comparecimento – dezembro
certidão de comparecimento novembro
certidão de comparecimento outubro
certidão de comparecimento – setembro
CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 08/08/22 ORDINÁRIA
CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 11/07/22 ORDINÁRIA
CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 20/06/22 EXTRAORDINÁRIA
CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 13/06/22 ORDINÁRIA
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE MAIO 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ABRIL 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (3) DE MARÇO 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (2) DE MARÇO 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE MARÇO 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2022
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2022
2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZEMBRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SETEMBRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JULHO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JUNHO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MAIO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE ABRIL 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2021
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JANEIRO 2021
2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SETEMBRO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JULHO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JUNHO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE MAIO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MAIO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE ABRIL 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2020
CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JANEIRO 2020
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