Comissão Permanente de Segurança

COMPETÊNCIA

A gestão da segurança do PJBA está sob a responsabilidade desta Comissão. A ela cabe criar um programa de segurança institucional para estruturas físicas, magistrados e servidores, o que inclui propor a estruturação, aparelhamento, modernização e adequação tecnológica necessários. A Comissão de Segurança deve adotar providências em situações que envolvam risco ao magistrado ou a sua família, durante o desempenho da função jurisdicional, além de promover cursos que possam auxiliar na prevenção de atos de violência.

Art. 114-A do Regimento Interno do TJBA

COMPOSIÇÃO

Des. Baltazar Miranda Saraiva – Presidente;
Des. Jefferson Alves de Assis;
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro;
Des. Soraya Moradillo Pinto;
Des. Aliomar Silva Britto ( Suplente);
Des. Geder Luiz Rocha Gomes ( Suplente);
Des. José Cícero Landin Neto ( Suplente);
Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos (Juiz de Direito);
Dr. Isaías Vinícius de Castro Simões (Juiz de Direito);
Dra. Luciana Amorim Hora (Juíza de Direito).

ATAS  |  PAUTAS

Por razões de segurança institucional, as pautas não podem ser divulgadas

CERTIDÕES

2023

Certidão de Comparecimento – Janeiro | 09/01/2023

Certidão de Comparecimento Extraordinária – Janeiro | 23/01/2023

Certidão de Comparecimento – Fevereiro | 13/02/2023

Certidão de Comparecimento – Março | 13/03/2023

Certidão de Comparecimento Extraordinária – Março | 20/03/2023

Certidão de Comparecimento – Abril | 10/04/2023

2022

           certidão de comparecimento – dezembro

           certidão de comparecimento novembro

           certidão de comparecimento outubro

           certidão de comparecimento – setembro

CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 08/08/22 ORDINÁRIA

CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 11/07/22 ORDINÁRIA

CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 20/06/22 EXTRAORDINÁRIA

CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO 13/06/22 ORDINÁRIA 

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE MAIO 2022

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ABRIL 2022

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (3) DE MARÇO 2022

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (2) DE MARÇO 2022

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO 2022

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE MARÇO 2022

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2022

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2022

2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZEMBRO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SETEMBRO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JULHO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JUNHO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MAIO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE ABRIL 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2021

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JANEIRO 2021

2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEZEMBRO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SETEMBRO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE SETEMBRO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE AGOSTO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JULHO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JUNHO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE MAIO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MAIO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE ABRIL 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO 2020

CERTIDÃO COMPARECIMENTO DOS MEMBROS REUNIÃO ORDINÁRIA DE JANEIRO 2020