Comissão Permanente de Segurança

COMPETÊNCIA

A gestão da segurança do PJBA está sob a responsabilidade desta Comissão. A ela cabe criar um programa de segurança institucional para estruturas físicas, magistrados e servidores, o que inclui propor a estruturação, aparelhamento, modernização e adequação tecnológica necessários. A Comissão de Segurança deve adotar providências em situações que envolvam risco ao magistrado ou a sua família, durante o desempenho da função jurisdicional, além de promover cursos que possam auxiliar na prevenção de atos de violência.

Art. 114-A do Regimento Interno do TJBA

COMPOSIÇÃO

Titulares

Des. BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Desa. SORAYA MORADILLO PINTO
Des. GEDER LUIZ ROCHA GOMES
Desa. MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB
Juíza de Direito MARIA FÁTIMA MONTEIRO VILAS BOAS, Diretora do Fórum Criminal
Juíza de Direito ROSANA CRISTINA SOUZA PASSOS FRAGOSO MODESTO CHAVES, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Salvador 
Juiz de Direito ISAÍAS VINÍCIUS DE CASTRO SIMÕES, especialista em segurança institucional ou inteligência, indicado pela Presidência do Tribunal
Juíza de Direito ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO, titular do 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador, na qualidade de representante da AMAB
Ten Cel PM Fábio Rodrigo de Melo Oliveira, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
Capitão PM Cristiano Bitencourt da Silva

Suplentes

Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Des. ALIOMAR SILVA BRITTO
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

ATAS  |  PAUTAS

Por razões de segurança institucional, as pautas não podem ser divulgadas

CERTIDÕES