COMPOSIÇÃO
Juiz de Direito Antônio Carlos da Silveira Símaro;
Juiz de Direito Freddy Carvalho Pitta Lima; e
Juíza de Direito Eduarda da Lima Vida.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.
ATOS NORMATIVOS
Decreto Judiciário nº 14, de 9 de janeiro de 2024
Decreto Judiciário nº 898, de 26 de dezembro de 2022
Decreto Judiciário nº 809, de 21 de dezembro de 2021
Decreto Judiciário nº 39, de 26 de janeiro de 2022
EDITAIS
EDITAL TJBA Nº 211, de 06 de dezembro de 2021.
EDITAL TJBA Nº 236, de 19 de dezembro de 2022.
ATAS
MATÉRIAS
|
PUBLICADO EM: 15/12/2021 ÀS 19:56 ATUALIZADO EM: 15/12/2021 ÀS 19:56 | |
|
PUBLICADO EM: 26/12/2022 ÀS 14:57 ATUALIZADO EM: 27/12/2022 ÀS 09:22 |