COMPOSIÇÃO
I. Juíza de Direito Gelzi Mari Almeida Souza Matos;
II. Juiz de Direito Freddy Carvalho Pitta Lima; e
III. Juíza de Direito Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 11, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
ATOS NORMATIVOS
Decreto Judiciário nº 11, de 7 de janeiro de 2025
Decreto Judiciário nº 14, de 9 de janeiro de 2024
Decreto Judiciário nº 898, de 26 de dezembro de 2022
Decreto Judiciário nº 809, de 21 de dezembro de 2021
Decreto Judiciário nº 39, de 26 de janeiro de 2022
EDITAIS
EDITAL TJBA Nº 211, de 06 de dezembro de 2021.
EDITAL TJBA Nº 236, de 19 de dezembro de 2022.
ATAS
2025
Não houve reunião em 2025 até o presente momento
2024
MATÉRIAS
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PUBLICADO EM: 15/12/2021 ÀS 19:56 ATUALIZADO EM: 15/12/2021 ÀS 19:56 | |
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PUBLICADO EM: 26/12/2022 ÀS 14:57 ATUALIZADO EM: 27/12/2022 ÀS 09:22 |