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COMISSÃO PERMANETE DE FISCALIZAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DESTINADAS À CUSTÓDIA DE PRESOS PROVISÓRIOS SITUADAS NA COMARCA DE SALVADOR


COMPOSIÇÃO


Juiz de Direito Antônio Carlos da Silveira Símaro;
Juiz de Direito Freddy Carvalho Pitta Lima; e
Juíza de Direito Eduarda da Lima Vida.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.


ATOS NORMATIVOS


Decreto Judiciário nº 14, de 9 de janeiro de 2024

Decreto Judiciário nº 898, de 26 de dezembro de 2022

Decreto Judiciário nº 809, de 21 de dezembro de 2021

Decreto Judiciário nº 39, de 26 de janeiro de 2022


EDITAIS


EDITAL TJBA Nº 211, de 06 de dezembro de 2021.

EDITAL TJBA Nº 236, de 19 de dezembro de 2022.


ATAS


Ata da Reunião – 14/02/2024


MATÉRIAS


 

DIVULGADO O RESULTADO DO EDITAL DE HABILITAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DACOMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DESTINADAS ÀCUSTÓDIA DE PRESOS PROVISÓRIOS

 

 

PUBLICADO EM: 15/12/2021 ÀS 19:56

ATUALIZADO EM: 15/12/2021 ÀS 19:56

 

DIVULGADO O RESULTADO DO EDITAL DE HABILITAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DACOMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DESTINADAS ÀCUSTÓDIA DE PRESOS PROVISÓRIOS SITUADAS NA COMARCA DE SALVADOR

 

 

PUBLICADO EM: 26/12/2022 ÀS 14:57

ATUALIZADO EM: 27/12/2022 ÀS 09:22