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COMISSÃO PERMANETE DE FISCALIZAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DESTINADAS À CUSTÓDIA DE PRESOS PROVISÓRIOS SITUADAS NA COMARCA DE SALVADOR


COMPOSIÇÃO


 

Juíza de Direito Rosemunda Souza Barreto Valente, Titular da 1ª Vara de Tóxico da Comarca de Salvador;
Juíza de Direito Ailze Botelho Almeida Rodrigues, Titular da 2ª Vara dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Salvador;
Juiz de Direito Bernardo Mario Dantas Lubambo, Titular da 14ª Vara Criminal de Salvador.

 


ATOS NORMATIVOS


 

Decreto Judiciário nº 898, de 26 de dezembro de 2022

Decreto Judiciário nº 809, de 21 de dezembro de 2021

Decreto Judiciário nº 39, de 26 de janeiro de 2022

 


EDITAIS


 

EDITAL TJBA Nº 211, de 06 de dezembro de 2021.

EDITAL TJBA Nº 236, de 19 de dezembro de 2022.

 

 


MATÉRIAS


 

DIVULGADO O RESULTADO DO EDITAL DE HABILITAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DACOMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DESTINADAS ÀCUSTÓDIA DE PRESOS PROVISÓRIOS

 

 

PUBLICADO EM: 15/12/2021 ÀS 19:56

ATUALIZADO EM: 15/12/2021 ÀS 19:56

 

DIVULGADO O RESULTADO DO EDITAL DE HABILITAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DACOMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DESTINADAS ÀCUSTÓDIA DE PRESOS PROVISÓRIOS SITUADAS NA COMARCA DE SALVADOR

 

 

PUBLICADO EM: 26/12/2022 ÀS 14:57

ATUALIZADO EM: 27/12/2022 ÀS 09:22