COMPOSIÇÃO
Juíza de Direito Rosemunda Souza Barreto Valente, Titular da 1ª Vara de Tóxico da Comarca de Salvador;
Juíza de Direito Ailze Botelho Almeida Rodrigues, Titular da 2ª Vara dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Salvador;
Juiz de Direito Bernardo Mario Dantas Lubambo, Titular da 14ª Vara Criminal de Salvador.
ATOS NORMATIVOS
Decreto Judiciário nº 898, de 26 de dezembro de 2022
Decreto Judiciário nº 809, de 21 de dezembro de 2021
Decreto Judiciário nº 39, de 26 de janeiro de 2022
EDITAIS
EDITAL TJBA Nº 211, de 06 de dezembro de 2021.
EDITAL TJBA Nº 236, de 19 de dezembro de 2022.
MATÉRIAS
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PUBLICADO EM: 15/12/2021 ÀS 19:56 ATUALIZADO EM: 15/12/2021 ÀS 19:56 |
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PUBLICADO EM: 26/12/2022 ÀS 14:57 ATUALIZADO EM: 27/12/2022 ÀS 09:22 |
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