COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DESTINADAS À CUSTÓDIA DE PRESOS PROVISÓRIOS SITUADAS NA COMARCA DE SALVADOR

COMPOSIÇÃO

I. Juíza de Direito Gelzi Mari Almeida Souza Matos;

II. Juiz de Direito Freddy Carvalho Pitta Lima; e

III. Juíza de Direito Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 11, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

ATOS NORMATIVOS

Decreto Judiciário nº 11, de 7 de janeiro de 2025

Decreto Judiciário nº 14, de 9 de janeiro de 2024

Decreto Judiciário nº 898, de 26 de dezembro de 2022

Decreto Judiciário nº 809, de 21 de dezembro de 2021

Decreto Judiciário nº 39, de 26 de janeiro de 2022

EDITAIS

EDITAL TJBA Nº 211, de 06 de dezembro de 2021.

EDITAL TJBA Nº 236, de 19 de dezembro de 2022.

ATAS

2025

Não houve reunião em 2025 até o presente momento

2024

Ata da Reunião – 14/02/2024

MATÉRIAS