COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DESTINADAS À CUSTÓDIA DE PRESOS PROVISÓRIOS SITUADAS NA COMARCA DE SALVADOR

COMPOSIÇÃO

I. Juíza de Direito Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto;
II. Juiz de Direito Eduardo Augusto Leopoldino; e
III. Juíza de Direito Gelzi Maria Almeida Souza Matos.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 300 DE 27 DE MARÇO DE 2026.

ATOS NORMATIVOS

Ato Normativo Conjunto PRES/CGJ Nº 039, de 19 de outubro de 2021

ATAS

Não são realizadas reuniões, em razão da dinâmica atual de funcionamento da Comissão, que consiste na realização de inspeções nas unidades prisionais. 

INSPEÇÕES