Agência de Notícias

Atento às transformações causadas pelo avanço da tecnologia atualmente, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima, realiza o Congresso Internacional de Direito Digital. A abertura do evento aconteceu nesta quinta-feira (24) e contou com o lançamento da 11ª edição da Revista Entre Aspas.   

Confira a galeria de fotos do evento  

“Este evento se apresenta tão necessário à nossa comunidade jurídica obrigatoriamente envolvida em questões relacionadas aos efeitos da revolução tecnológica e dos dados iniciada a partir da revolução dos computadores, dos celulares e da internet”, destacou a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.   

Realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva até sexta-feira (25), o Congresso reuniu, no primeiro dia, magistrados, servidores e demais operadores do direito para ouvirem explanações acerca de temas, tais como: as inovações tecnológicas e as parcerias estratégicas no Direito Digital; a Inteligência Artificial no Poder Judiciário; a Regulação de Criptoativos no Brasil; e a influência sobre a legislação penal.   

Confira a programação completa    

Interessados, também, podem acompanhar as discussões por meio do canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube.   

Confira os links de transmissão:    

24/10 manhã | tarde     

25/10 manhã | tarde  

“O Direito Digital aborda desde a proteção de dados pessoais até a regulação de inteligência artificial, comércio eletrônico e cibercrimes. Esses temas são atuais e indispensáveis para a construção de um sistema de justiça alinhado com a nova realidade. A luta é contra o tempo. A rapidez do avanço tecnológico exige uma constante atualização por parte dos magistrados, dos servidores e dos operadores do direito”, pontuou o Desembargador Jatahy Fonseca.  

Tecnologia e inovação têm sido as bases da gestão visando oferecer cada vez mais um serviço de qualidade para o cidadão. Assim, a Presidente Cynthia Resende aproveitou para destacar alguns dos investimentos do Tribunal: o Sistema Oxóssi e o Robô Themis.   

O primeiro é uma ferramenta inovadora de Inteligência Artificial (IA) desenvolvida pelo AxéLab, Laboratório de Inovação do TJBA, para otimizar a busca e a análise de peças processuais, promovendo maior eficiência no trabalho de magistrados e servidores. Já o robô Themis contribuiu para a baixa de mais de 200 mil execuções fiscais.  

Entre Aspas   

Em harmonia com o tema do Congresso, o exemplar da Revista Entre Aspas entrou no palco do Auditório Desembargadora Olny Silva, em cima do quadrúpede, ou seja, um robô com quatro patas (da Cimatec).  

Nesta edição, a Revista Entre Aspas foca no impacto das novas tecnologias e na forma como elas transformam as relações sociais e jurídicas. Nos artigos, os autores discutem temas que vão desde os desafios legais trazidos pelas inovações até a regulamentação e aplicação de leis no ambiente digital, com escopo nos casos civis, criminais e administrativos.     

Com periodicidade anual, a publicação, elaborada pela Unicorp, surgiu com o principal objetivo de promover a difusão e o intercâmbio de conhecimentos jurídicos e técnicos produzidos por magistrados, servidores e convidados especiais, assim como as boas práticas desenvolvidas nas unidades do Poder Judiciário.     

Confira as edições anteriores.      

Imersão – Em paralelo aos debates, acontece uma Expo Imersiva, proporcionando aos participantes uma experiência com inovações tecnológicas recentes no mercado. Colaboram como expositores o Laboratório de Inovação do TJBA (AxéLab), o Google, a Microsoft, o Cimatec, a Gartner, a Legaltech Escavador, entre outros. Os stands ficarão montados na área de convivência anexa ao Auditório Desembargadora Olny Silva.   

Mesa de honra  

Além das autoridades já citadas, compuseram a Mesa de Abertura do evento: a Procuradora de Justiça Teresinha Maria Lobo Santos, representando o Procurador-Geral, Pedro Maia; o Defensor Público Pedro Paulo Casali Bahia, representando a Defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio; a Presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Daniela Borges; o Juiz de Buenos Aires , Rodolfo Adán Ariza Clerici, representando o Conselho da Magistratura da cidade; e o Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do TJBA, Ricardo Neri Franco.  

Também estavam na composição os seguintes juízes, todos do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas: a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos Carvalho; o Juiz Diretor-Geral da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), Marcelo Lagrota; e o Juiz Pablo Stolze (do TJBA).  

Descrição da imagem: autoridades da mesa de abertura em cima do palco do auditório principal do TJBA {Fim da descrição}. 

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