Agência de Notícias

O Conselho Gestor do Fundo de Aparelhamento Judiciário (FAJ) reuniu-se, na terça-feira (9), com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano. Destinado ao financiamento de ações de modernização, reaparelhamento e manutenção do Poder Judiciário estadual, o Fundo desempenha papel estratégico no fortalecimento da infraestrutura e dos serviços oferecidos pela Justiça baiana. 

Realizada bimestralmente, a reunião tem como objetivo acompanhar a arrecadação, a execução orçamentária e a aplicação dos recursos do Fundo, garantindo que os investimentos atendam às necessidades estratégicas da Justiça estadual. O FAJ é um importante instrumento de fortalecimento institucional, viabilizando iniciativas voltadas à modernização tecnológica, ao reaparelhamento de unidades judiciárias e à manutenção da estrutura necessária ao funcionamento do Judiciário. 

Entre as atribuições do Conselho Gestor estão a emissão de parecer sobre a proposta orçamentária apresentada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, o acompanhamento do fluxo de receitas do Fundo, a análise da execução orçamentária e financeira dos recursos, a apreciação das contas e a deliberação sobre questões relacionadas à gestão do FAJ. 

Atualmente, o Conselho Gestor do FAJ é composto pelos seguintes membros: 

• Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, indicada pela Presidência, que exerce a presidência do órgão; 

• Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEPII); 

• Yuri Bezerra de Oliveira, Secretário-Geral da Presidência (SGP); 

• Txapuã Menezes Magalhães, Chefe de Gabinete da Presidência (CGPRES); 

• Carla Santiago, Secretária de Administração (SEAD); e 

• Joaquim Guerra, Secretário de Orçamento e Finanças (SOF).