Agência de Notícias

Com foco na redução do tempo de espera em processos de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu a 3ª edição do projeto TJBA Mais Júri, por meio do Decreto Judiciário nº 353/2026. Desde estão, mais de 270 sessões do Tribunal do Júri já foram realizadas.  

Dados atualizados até 29 de maio apontam a realização de 431 sessões em 2026, bem como a designação de 538 júris até o final do ano, representando um aumento de 182% desde o início da iniciativa, em 7 de abril, quando haviam sido contabilizados 153 júris realizados.   

Além disso, por meio do projeto TJBA Mais Júri, já foram analisados 1.932 processos com pronúncia (decisão judicial que leva o réu a júri popular). Somente em 2026, foram contabilizados 2.229 processos julgados e 1.708 processos baixados, demonstrando o comprometimento com as ações voltadas à ampliação do número de sessões plenárias do Tribunal do Júri, à redução do acervo pendente e à diminuição do tempo de tramitação processual nas unidades com essa competência.  

Alinhado ao Programa Bahia pela Paz, iniciativa do Governo do Estado, o projeto reforça a atuação integrada entre o Poder Judiciário e as instituições do sistema de justiça e segurança pública na promoção de uma resposta mais célere à sociedade em casos de homicídios, feminicídios e outros crimes dolosos contra a vida.  

A iniciativa também prevê o aprimoramento do monitoramento do acervo processual, o saneamento de pendências e o apoio às unidades judiciárias na organização das pautas de julgamento, fortalecendo a atuação conjunta entre magistrados(as), servidores(as) e demais instituições envolvidas. Nesse sentido, a coordenação do projeto tem desenvolvido uma ação orientativa, com envio de materiais informativos sobre a correta utilização dos complementos de movimentação processual no sistema, reforçando a importância da padronização dos registros para a confiabilidade dos dados do Tribunal.  

O Projeto TJBA Mais Júri está em consonância com as diretrizes do plano de gestão do biênio 2026-2028, sob a presidência do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, cujas prioridades incluem o fortalecimento do primeiro grau de jurisdição, a modernização da gestão judiciária e a ampliação da eficiência na prestação jurisdicional.