Agência de Notícias

Com foco na redução do tempo de espera em processos de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu a 3ª edição do projeto TJBA Mais Júri, por meio do Decreto Judiciário nº 353/2026. Desde estão, mais de 270 sessões do Tribunal do Júri já foram realizadas.  

Dados atualizados até 29 de maio apontam a realização de 431 sessões em 2026, bem como a designação de 538 júris até o final do ano, representando um aumento de 182% desde o início da iniciativa, em 7 de abril, quando haviam sido contabilizados 153 júris realizados.   

Além disso, por meio do projeto TJBA Mais Júri, já foram analisados 1.932 processos com pronúncia. Somente em 2026, foram contabilizados 2.229 processos julgados e 1.708 processos baixados, demonstrando o comprometimento com as ações voltadas à ampliação do número de sessões plenárias do Tribunal do Júri, à redução do acervo pendente e à diminuição do tempo de tramitação processual nas unidades com essa competência.  

Alinhado ao Programa Bahia pela Paz, iniciativa do Governo do Estado, o projeto reforça a atuação integrada entre o Poder Judiciário e as instituições do sistema de justiça e segurança pública na promoção de uma resposta mais célere à sociedade em casos de homicídios, feminicídios e outros crimes dolosos contra a vida.  

A iniciativa também prevê o aprimoramento do monitoramento do acervo processual, o saneamento de pendências e o apoio às unidades judiciárias na organização das pautas de julgamento, fortalecendo a atuação conjunta entre magistrados(as), servidores(as) e demais instituições envolvidas. Nesse sentido, a coordenação do projeto tem desenvolvido uma ação orientativa, com envio de materiais informativos sobre a correta utilização dos complementos de movimentação processual no sistema, reforçando a importância da padronização dos registros para a confiabilidade dos dados do Tribunal.  

O Projeto TJBA Mais Júri está em consonância com as diretrizes do plano de gestão do biênio 2026-2028, sob a presidência do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, cujas prioridades incluem o fortalecimento do primeiro grau de jurisdição, a modernização da gestão judiciária e a ampliação da eficiência na prestação jurisdicional.