Agência de Notícias

A Escola Cívico-Militar Maria Quitéria, em Salvador, foi palco de uma ação educativa voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade, realizada na manhã do dia 23 de julho, integrou o Projeto Transformar: Dialogando com a Lei Maria da Penha, promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  

A palestra, voltada a adolescentes do ensino fundamental II e do ensino médio, foi conduzida pela Juíza Ana Cláudia de Jesus Souza, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica de Salvador e membro da Coordenadoria da Mulher do TJBA, que utilizou uma abordagem expositiva e dialógica, propiciando um debate acessível e esclarecedor sobre o tema, permitindo ampla participação dos estudantes.   

“A educação preventiva é, sem dúvida, uma das ferramentas mais poderosas no combate à violência doméstica e momentos como este reafirmam a importância de mantermos esse diálogo constante com as futuras gerações”, disse a magistrada.  

Durante a apresentação, os participantes aprenderam sobre a trajetória de Maria da Penha e a importância histórica da Lei nº 11.340/2006, marco legal no combate à violência de gênero no Brasil. Foram abordados os cinco tipos de violência previstos na legislação (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), bem como o funcionamento das Varas de Violência Doméstica, as medidas protetivas de urgência e os principais canais de denúncia e acolhimento às vítimas.  

Na oportunidade, os estudantes receberam um exemplar da cartilha pedagógica do Projeto Transformar, material especialmente desenvolvido para esse público. A cartilha reúne informações de forma didática e visualmente acessível, contribuindo para a compreensão e a difusão dos direitos das mulheres no contexto escolar.  

A participação dos alunos e de mães da comunidade escolar foi marcada por perguntas, reflexões e relatos, demonstrando o engajamento e o interesse coletivo pelo tema. Ao final, foi feito um convite para que os jovens atuem como multiplicadores do conhecimento, atentos aos sinais de violência e dispostos a denunciar e apoiar vítimas em seus círculos sociais.  

Para a Diretora Nathalie Monteiro e a Coordenadora Andrezza Almeida, essa foi uma “experiência enriquecedora” que trouxe, de forma leve e objetiva, um assunto extremamente importante.  

Como parte das ações de aproximação entre o Judiciário e a sociedade, os estudantes foram, ainda, convidados a participar de uma visita guiada ao Fórum Ruy Barbosa, onde conheceram o funcionamento de três das cinco Varas Especializadas em Violência Doméstica da capital baiana, além da história institucional do Tribunal de Justiça da Bahia, o mais antigo das Américas.  

A iniciativa reafirma o papel da educação como ferramenta de transformação social e evidencia o compromisso do TJBA com a promoção dos direitos humanos, a justiça de gênero e a construção de uma sociedade mais igualitária, segura e informada.