Agência de Notícias

Presidida pelo Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), reuniu-se, no final do mês de outubro, com o objetivo de diligenciar ações voltadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Durante o encontro, a CPAI concebeu propostas para tornar as dependências físicas do TJBA ainda mais acessíveis, bem como para adaptar a estrutura do Fórum Ruy Barbosa às necessidades das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

A CPAI foi instituída conforme disposto no Decreto Judiciário nº 214, de 23 de fevereiro de 2018. De acordo com o Art 1º do documento, a Comissão objetiva assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos. Busca promover amplo acesso às dependências e aos serviços prestados pelo Tribunal e a disseminação de práticas inclusivas que visem à conscientização da importância da acessibilidade em seu sentido mais amplo para o pleno exercício dos direitos humanos e da cidadania.

A próxima reunião da CPAI está marcada para 25 de novembro.