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Justiça. Cidadania. Igualdade. Esses são os pilares do mutirão PopRuaJud que, pela primeira vez, chega ao interior do estado, começando pela cidade de Feira de Santana. A ação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada, no âmbito estadual, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), fortalece o acesso da população em situação de rua a serviços básicos.

Uma solenidade de abertura, acompanhada por magistrados, servidores e autoridades locais, marcou o início do mutirão, que ocorre até às 17h desta terça-feira (26), no Shopping Cidade das Compras, situado na Rua Dr. Olímpio Vital, Centro.

“Estar em Feira de Santana, hoje, abrindo esta terceira edição do PopRuaJud, não é o mero cumprimento de uma formalidade de agenda. É uma escolha consciente de gestão. É a reafirmação de uma diretriz”, afirmou o Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, na ocasião.

Amélia do Nascimento não conseguia esconder o sorriso após receber a certidão de nascimento e o RG das mãos do Presidente.

“Estou muito feliz! É uma conquista!”, vibrava Mariele de Oliveira. Ela fez o exame de vista e, após ser detectado que precisava usar óculos, já saiu de lá com os seus.

“O que estamos entregando hoje, seja uma certidão de nascimento recuperada, um atendimento oftalmológico, um exame de DNA ou uma simples orientação jurídica, não são favores, são ferramentas de libertação, são as chaves para a cidadania plena”, ressaltou o Desembargador Presidente.

Atendimento a mulheres em situação de violência; consulta processual; orientação e apoio a jovens e adolescentes; exame de DNA para reconhecimento de paternidade; e distribuição de material de higiene, roupas e calçados são apenas alguns dos serviços oferecidos pelo Judiciário.

Além disso, os participantes têm acesso a exame oftalmológico, aferimento de pressão, corte de cabelo, emissão de carteira nacional de identidade, entre outros serviços. “Estou muito feliz, isso vai me ajudar muito!”, comemorou Maria de Fátima Araújo, que estava prestes a fazer o exame de vista e receber seus óculos de grau.

A entrega de óculos na ação é significativa, pois hoje se comemora o Dia Nacional do Combate ao Glaucoma. “A parceria com o TJBA foi fundamental para a realização deste evento, onde temos atendimento para diversas áreas da medicina, inclusive oftalmologia. Além do diagnóstico, nós entregaremos alguns óculos que foram doados”, explicou o médico Hamilton Sampaio, Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.

Confira a lista completa dos serviços.

“Este é um evento de grande importância para nós, porque estamos tendo uma escuta especial para estas pessoas, um atendimento e endereçamento para que eles tenham o acolhimento devido”, salientou a coordenadora do Comitê PopRuaJud Bahia, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.

O Mutirão PopRuaJud Bahia conta com a parceria institucional do Governo do Estado, da Prefeitura de Feira de Santana e de diversas instituições públicas e privadas, proporcionando a oferta de serviços jurídicos, emissão de documentos, atendimentos assistenciais e de saúde, além de outras ações direcionadas à promoção da cidadania e da inclusão social.

Mais de 80 voluntários estão envolvidos na organização da ação em Feira de Santana. Magali Pomponet, integrante da Escola de Odontologia Avance, também destacou a importância da parceria com o Tribunal. “Estamos oferecendo, com muito carinho, kits de higiene bucal para os moradores de rua”.

O mutirão é organizado pelo Comitê PopRuaJud Bahia, composto por representantes de instituições do sistema de Justiça e do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de integrantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua. A próxima edição está prevista para acontecer no segundo semestre deste ano.