Agência de Notícias

O Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi eleito, por aclamação, Presidente do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça. A decisão foi tomada na sexta-feira (8), em assembleia geral, durante o 88° Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça (ENCOGE).  

A regularização fundiária nas comarcas de entrância final foi estabelecida pelo Corregedor-Geral Rotondano como uma das prioridades de sua gestão, dada a relevância social e econômica da ação. Além disso, segundo o Desembargador, a regularização fundiária é uma forma de instrumentalizar direitos fundamentais do cidadão, a exemplo da moradia digna.  

A Corregedoria-Geral está executando um plano de ação com a finalidade de alavancar o projeto, já tendo realizado reuniões com diversos Prefeitos, outros Tribunais de Justiça, além da Defensoria Pública e do Ministério Público.  

O Desembargador Rotondano sucederá o Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Paulo Sérgio Velten Pereira, que, em 29 de abril, deixa a Corregedoria para assumir a Presidência do TJMA.  

O Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça foi criado, inicialmente, abrangendo os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, formando o acrônimo MATOPIBA. Em seguida, o estado de Minas Gerais aderiu ao projeto, que ganhou contornos nacionais, conforme deliberação do 87ª ENCOGE, realizado em São Luís do Maranhão. 

Audiodescrição: No topo da matéria, consta uma foto do Desembargador Rotondano usando terno cinza. Atrás dele, duas estantes cheias de livros. 

#pratodosverem #pracegover