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O Ex-Chefe do Judiciário baiano no biênio 2022-2024, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco Castelo, e o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, foram agraciados com o Prêmio JJ Calmon de Passos entregue pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). A honraria reconhece pessoas ou instituições por suas contribuições à democracia. 

Assista a cerimônia de premiação

O evento ocorreu na noite de quinta-feira (29), na sede do MPBA, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, e homenageou ao todo 34 pessoas. A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foi representada pelo 1º Vice-Presidente, Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas. 

As honrarias foram entregues, pessoalmente, pela então Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Norma Cavalcanti, que concluiu o seu segundo mandato à frente do MPBA. “Parabenizo cada um dos homenageados que já sairão daqui com parte do MP cravada em suas vidas”, afirmou. Ela transmitiu o cargo para o novo PGJ, Pedro Maia, na última sexta-feira (1º). 

A Medalha do Mérito é a maior honraria concedida pelo Ministério Público baiano e foi concedida este ano ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues; ao Deputado Estadual Adolfo Menezes; e ao Deputado Federal Antônio Brito. Os agraciados foram reconhecidos como lideranças políticas que têm apoiado o MPBA em todas as pautas legislativas de interesse institucional e público, capitaneando mudanças e aperfeiçoamentos significativos para o cumprimento da missão constitucional do Ministério Público. 

Instituído pelo Ato Normativo nº 20, de 21 de julho de 2022, o Prêmio JJ Calmon de Passos foi concedido para 31 homenageados nesta edição. Veja a lista abaixo. 

Lista dos homenageados 

Foram agraciados com a comenda os Senadores da República Ângelo Coronel, Otto Alencar e Jaques Wagner; o Ex-Presidente do TJBA, Desembargador Nílson Castelo Branco; o Ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Desembargador Roberto Maynard Frank; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio; os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Moacyr Rey Filho, Paulo Cézar dos Passos e Jaime de Cássio Miranda; o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, João Paulo Schoucair; o Ex-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e Ex-Conselheiro Nacional do Ministério Público, Procurador de Justiça da Bahia, Achiles de Jesus Siquara Filho; o Ex-Conselheiro do CNMP, Procurador de Justiça do Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho; o Presidente do CNPG e PGJ do Estado do Pará, César Bechara Nader Matta Júnior; o PGJ do Estado do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda; a PGJ do Estado do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira; o PGJ do Estado da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o PGJ do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; os Secretários de Justiça e Direitos Humanos, da Fazenda e de Segurança Pública do Estado da Bahia, respectivamente Felipe da Silva Freitas, Manoel Vitório da Silva Filho e Marcelo Werner Derschum Filho; o Comandante-Geral da Polícia 

Militar da Bahia, Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho; e o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Coronel Adson Marchesini. As medalhas serão entregues posteriormente aos agraciados que não puderam comparecer ao evento. 

Agradecimentos por parte do TJBA 

“Estou muito feliz pelo MPBA ter me concedido a premiação. Para mim, é muito significativo, é o reconhecimento de dois anos de Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia com o diálogo franco, aberto e produtivo com o Ministério Público, de modo que a emoção é muito grande. Tenho uma admiração profunda pela Procuradora-Chefe Norma Angélica e pelo futuro Chefe do MPBA, Pedro Maia”, declarou o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. 

“É uma honra grande receber o Prêmio JJ Calmon de Passos, essa distinção do nosso valoroso Ministério Público da Bahia e aqui cumprimento todos os membros dessa instituição. Cumprimento e parabenizo a Procuradora-Chefe Norma Angélica e o Ex-Presidente do Tribunal de Justiça, Nilson Soares Castelo Branco, que desempenhou um grande papel à frente do biênio 2022-2024, e compartilho essa distinção com a instituição Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e com meus pares que me designaram a desempenhar a função de membro da Justiça Eleitoral baiana”, apontou o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank. 

“É um momento importante para o Tribunal de Justiça da Bahia, onde nós temos alguns Desembargadores aqui agraciados com essa importante comenda, a distinção do Ministério Público. E estamos aqui representando o TJBA, sob a Presidência da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, neste brilhante evento que traz personalidades de todo o Brasil para serem agraciadas”, frisou o 1º Vice-Presidente da Corte baiana, Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas. 

Estiveram presentes o 2º Vice-Presidente, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva; o Ouvidor do TJBA, Desembargador Lidivaldo Reaiche; a recém-empossada como Desembargadora do TJBA Marielza Brandão Franco; o Presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), Desembargador Salomão Resedá; o Desembargador Mário Albiani Júnior; e outros representantes do Judiciário baiano. 

Descrição da imagem: Desembargadores Nilson Castelo Branco e Roberto Maynard ao lado da então Procuradora-Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti [Fim da descrição]. 

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