Agência de Notícias

Seguindo as diretrizes da gestão do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, o Laboratório de Inovação e Inteligência do Poder Judiciário da Bahia – LabJus desenvolveu um robô no PJe que disponibiliza automaticamente a minuta do ato a ser proferido pelo magistrado, a partir do tipo de petição juntada no processo.

Trata-se de um projeto em curso sob os cuidados da Desa. Lourdes Medauar, Presidente do Grupo de Apoio das Varas da Fazenda Pública do PJBA.

A solução foi proposta inicialmente para julgar, de forma muito mais célere, pedidos de extinção e pedidos de suspensão em processos da fazenda pública, mas também poderá ser portada para uso em outras competências ou outros tipos de petições no PJe.

A melhoria elimina, ao menos, quatro etapas trabalhosas dos cartórios e gabinetes, liberando os magistrados e servidores para concentrarem-se em pedidos mais complexos, além de reduzir a taxa de congestionamento da vara, ao possibilitar o julgamento dos processos de forma muito mais rápida. Será possível julgar em poucos minutos processos que levariam dias para serem encontrados, analisados e preparados, para só então ter a sentença.

O robô funciona da seguinte forma: no instante em que é juntada uma petição classificada com um dos tipos configurados, o processo é destacado numa tarefa específica, que fica disponível ao gabinete, já com as respectivas minutas e movimentações prontas para revisão e assinatura do magistrado, que, por sua vez, pode fazê-lo individualmente ou em lote através de um computador ou até do seu smartphone, por meio do aplicativo PJE Mobile.

Esse mecanismo entrou em operação no dia 26/07/2021 e, em um único dia, teve 7 sentenças minutadas automaticamente e assinadas em menos de 24h do momento do recebimento da petição. A ampliação desse número está sendo planejada através de um esforço conjunto com as Procuradorias, uma vez que o peticionamento deve respeitar a classificação correta para que os objetivos sejam alcançados.

As inovações nos fluxos do PJe permanecem na pauta do LabJus, em ciclos de melhorias contínuas. A próxima automação, já em desenvolvimento, possibilitará a intimação automática do ato.

Confira a seguir o vídeo explicativo do funcionamento do robô: