Integrantes do Grupo de Trabalho do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) do Tribunal baiano se reuniram com o objetivo de propor estratégias para aperfeiçoar as rotinas de trabalho, eficiência, produtividade e qualidade do serviço prestado pelo Núcleo.
A reunião foi realizada na quinta-feira (27) e, na ocasião, foram apresentadas sugestões para inclusão na ferramenta NAT-JUS. O objetivo é a melhoria e a facilidade nas buscas dos chamados via sistema, além da elaboração das Notas Técnicas e/ou Pereceres, emitidos pela equipe multidisciplinar do Núcleo.
Tendo em vista as deliberações do Grupo de Trabalho estadual, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) ressalta a disponibilidade do banco de dados on-line de notas técnicas na área de saúde. Magistrados e servidores podem pesquisar sobre o tema pertinente ao processo em que estão trabalhando sem necessidade de cadastro no sistema, acessando a aba “Consulta Pública”, no menu superior à direita.
Clique aqui, acesse o sistema NAT-JUS e pesquise pareceres da área técnica de saúde
Os pareceres integram o banco de dados do sistema E-Natjus disponível na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). O Hospital Israelita Albert Einstein é responsável pelo E-Natjus.
Para a Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais e Coordenadora do NAT-JUS, Rita Ramos, “o trabalho desenvolvido pelo Núcleo é de suma importância, pois as notas técnicas e os pareceres auxiliam os magistrados de todo Brasil na tomada de decisões que envolvam a pertinência técnica na área de saúde, clínica e contratual ou de política pública.”.
A nota técnica é um documento de caráter científico, elaborado pela equipe multidisciplinar de profissionais dos NAT-JUS, que se propõe a responder, de modo preliminar, a uma questão clínica sobre os potenciais efeitos de uma tecnologia para uma condição de saúde vivenciada por um indivíduo. Ela presta informações que envolvam a pertinência técnica, clínica e contratual ou de política pública na área de saúde.
Vale salientar que é possível consultar todos os pareceres que já foram emitidos pela equipe técnica no NAT-JUS. O sistema reúne esclarecimentos sobre medicamentos, produtos, insumos terapêuticos, procedimentos cirúrgicos e não-cirúrgicos, exames diagnósticos, internações ou afins, relativos ao setor público (SUS) ou à saúde suplementar.
Presente na reunião de quinta-feira (27), a Juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada, que compõe o GT do NAT-JUS, destacou a importância do compartilhamento de informações sobre a ferramenta entre os servidores do tribunal, em especial os assessores dos magistrados e os diretores das varas.
A Resolução n° 238 de 06/09/2016 dispõe sobre a criação e manutenção dos NAT-JUS. Atualmente, o assessoramento técnico do sistema fica temporariamente limitado às demandas assistenciais de saúde pública (SUS e Planserv) oriundo das Varas de Fazenda Pública ou com competência em fazenda pública, conforme determina o Decreto Judicial nº 816, de 16 de novembro de 2020.
Descrição da imagem: captura de tela da reunião com a marca do NAT-JUS [fim da descrição].
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