O Grupo de Trabalho Paz nas Arenas, do Conselho Nacional de Justiça, fez uma visita institucional ao Tribunal de Justiça da Bahia, onde foi recebido pelo Desembargador Presidente José Rotondano, nesta sexta-feira (8). Em pauta, a discussão de estratégias voltadas a promover segurança e aprimorar a atuação do sistema de Justiça durante eventos esportivos de grande porte, tendo como base a Resolução CNJ nº 662/2025 e a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).
O GT Paz nas Arenas foi instituído em 2023 e destina-se à realização de estudos e propostas visando a diminuir a violência nos estádios. O Conselheiro João Paulo Schoucair é o coordenador. “É uma satisfação estar aqui e tratando de um dos maiores ativos do Brasil, que é o futebol. Nessa perspectiva de fiscalizar o cumprimento da Resolução nº 662/2025, o GT Paz nas Arenas se encontra na Bahia para aprender com as boas práticas e, eventualmente, sugerir novos aperfeiçoamentos, em um diálogo democrático, de melhorias para o nosso futebol e pacificação dos nossos torcedores”, afirmou.
O grupo é composto por 11 integrantes, sendo dois magistrados do Judiciário baiano: o Desembargador Lidivaldo Reaiche e o Juiz Antônio Faiçal. Pelo TJBA, o Desembargador Paulo Chenaud, coordenador dos Juizados Especiais, também participou da reunião, assim como o Juiz Moacyr Pitta Lima, titular da 9ª Vara Criminal, unidade judicial com competência para julgar as causas relativas ao torcedor.
Ainda estiveram presentes a Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Thelma Leal; o Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Jônatan Meireles; o advogado Dilson Pereira Júnior; e o representante do Brasil no Tribunal Disciplinar da Confederação Sul-Americana de Futebol, Lucas Ribeiro.
A agenda do GT Paz nas Arenas em Salvador inclui reuniões com a Federação Bahiana de Futebol, o Ministério Público da Bahia e a Polícia Militar hoje. No sábado (9), a equipe fará uma ação de monitoramento na Arena Fonte Nova, por ocasião da partida entre Esporte Clube Bahia e Cruzeiro Esporte Clube, pelo Campeonato Brasileiro.