A realização de uma audiência na residência de um idoso acamado, na zona rural de Ribeira do Pombal, foi decisiva para garantir a concessão da interdição cautelar requerida no processo. A medida foi deferida após a magistratura constatar, pessoalmente, as condições de saúde e de vida do jurisdicionado, assegurando a proteção jurídica necessária diante de sua situação de extrema vulnerabilidade.
O idoso, morador do povoado Mulungu, havia sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC), encontrava-se acamado e não possuía condições de comparecer ao fórum. Além das limitações físicas, também não tinha acesso à internet, o que inviabilizava a realização da audiência por videoconferência. Diante desse cenário, o magistrado decidiu deslocar-se para realizar o ato processual presencialmente, garantindo que o processo não sofresse atrasos em razão das dificuldades enfrentadas pelo jurisdicionado.
A audiência permitiu que o juiz verificasse diretamente a realidade vivenciada pelo idoso, elemento fundamental para a análise do pedido de interdição cautelar. A constatação presencial da gravidade de seu estado de saúde subsidiou a decisão judicial, possibilitando a adoção célere da medida necessária para resguardar seus direitos e assegurar sua adequada representação legal.
A iniciativa também evitou que o andamento do processo dependesse de um deslocamento praticamente inviável. Em razão da condição clínica do jurisdicionado, seria necessário mobilizar diversas pessoas para retirá-lo da cama, transportá-lo da comunidade rural onde residia até a sede da comarca e garantir sua permanência durante a audiência, situação incompatível com seu estado de saúde.
A atuação evidencia uma prestação jurisdicional pautada na efetividade, na sensibilidade às particularidades do caso concreto e no compromisso de assegurar que barreiras geográficas, físicas ou tecnológicas não impeçam o exercício de direitos.
Histórias da Magistratura
O relato da atuação na Comarca de Ribeira do Pombal integra a série “Histórias da Magistratura”, que revela como a atuação de magistrados(as) em todo o estado faz diferença na vida das pessoas.
Até o dia celebrativo do Dia da Magistratura, serão compartilhadas histórias de proteção, recomeços, garantia de direitos e transformação social. Elas refletem o compromisso diário de quem dedica sua carreira à construção de uma justiça mais acessível, eficiente e próxima da população.
Acompanhe a série do TJBA e conheça histórias que mostram como a Justiça transforma vidas.