A atuação da magistratura garantiu, a uma idosa de 84 anos, o direito de reaver a posse do único imóvel de sua propriedade. Após mais de dez anos de locação, os inquilinos deixaram de pagar o aluguel por cerca de dois anos e se recusaram a desocupar o imóvel. A situação aconteceu na Comarca de Capela do Alto Alegre, situada a cerca de 254 km de Salvador.
Os inquilinos se recusavam a devolver o imóvel mesmo depois receberem notificação. Sem poder utilizar o bem, a proprietária, que dependia do aluguel para complementar renda e, após um longo período vivendo com a filha, precisava da residência para morar, enfrentava uma situação de grande angústia.
Ao receber a idosa e sua filha em atendimento presencial, a magistrada ouviu atentamente o relato da família e compreendeu a urgência do caso. Em aproximadamente um mês, proferiu a sentença determinando a reintegração de posse do imóvel e, diante da resistência dos ocupantes em cumprir a ordem judicial, autorizou o cumprimento da decisão com apoio de força policial.
A decisão permitiu que a proprietária recuperasse seu imóvel após dois anos de espera, assegurando o exercício de um direito que vinha sendo impedido de forma injusta.
A história evidencia como uma atuação atenta, acessível e sensível da magistratura pode garantir a efetividade da Justiça, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. Esta ação evidencia a atuação do Poder Judiciário da Bahia como instrumento de proteção dos direitos e da dignidade das pessoas.
Histórias da Magistratura
O relato da atuação na Comarca de Ituberá integra a série “Histórias da Magistratura”, que revela como a atuação de magistrados(as) em toda a Bahia faz diferença na vida das pessoas.
Até o Dia da Magistratura (11/08), serão compartilhadas histórias de proteção, recomeços, garantia de direitos e transformação social. Elas refletem o compromisso diário de quem dedica sua carreira à construção de uma Justiça mais acessível, eficiente e próxima da população.
Acompanhe a série e conheça histórias que mostram como a Justiça transforma vidas.