Agência de Notícias

Por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e da Assessoria do Cerimonial da Presidência, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) desenvolveu um canal dedicado a incluir e auxiliar pessoas com deficiência ou com alguma necessidade especial, em eventos promovidos pela Corte baiana.  

Com o objetivo de garantir a plena participação e a acessibilidade de todos, em consonância com os princípios da inclusão, a iniciativa será divulgada, pela primeira vez, no cartaz da Cerimônia de Entrega da Premiação do Selo Justiça em Números – Edição 2024, que ocorrerá no dia 25 de abril, no auditório do prédio-sede do TJBA.  

No cartaz, constará a seguinte mensagem:  

“Caso você necessite de algum recurso de acessibilidade para participar desse evento, entre em contato conosco pelo telefone (71) 3372-5348 ou pelo e-mail: cerimonial@tjba.jus.br.”   

Selo Justiça em Números TJBA 2024   

Os critérios para a concessão dos Selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze foram estabelecidos pelo Decreto Judiciário nº 928/2024. O resultado definitivo da premiação foi divulgado por meio do Decreto Judiciário nº 198/2025.  

Para a cerimônia, o TJBA convocou magistrados e servidores, respeitando o limite de até três representantes por unidade premiada, para participarem, presencialmente, da solenidade.