O que se sabe sobre a saúde mental de crianças e adolescentes? Em busca de responder a questionamentos e ponderar sobre eles, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), lança a revista “Infância em Foco: Bahia que cuida” nesta segunda-feira (24).
O periódico reúne artigos, ensaios, cartilhas, poemas e entrevistas, que promovem a reflexão e a disseminação de boas práticas voltadas à promoção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O lançamento ocorre no Auditório Desembargadora Olny Silva, às 15h. O evento é aberto ao público.
Durante a cerimônia de lançamento, serão distribuídos exemplares da revista. O material, também, estará disponível no site oficial do TJBA.
A coordenadora da CIJ – Desembargadora Andrea Paula Matos de Miranda – salienta que esse material não é destinado apenas a magistrados(as) e servidores(as). Ele foi criado para orientar pais, professores, profissionais da rede de proteção e as próprias crianças e adolescentes. “A proposta é compartilhar informação, experiências e boas práticas, aproximando a Justiça das famílias, das escolas e da comunidade”, garante.
Saúde Mental Infantojuvenil
Entre temas como a adoção internacional e a atuação das Varas da Infância e da Juventude, a saúde mental infantojuvenil ganha destaque pela urgência da questão. O artigo da assistente social e analista jurídica Vera Maria de Abreu desperta a sociedade para observar os primeiros sinais de que algo não vai bem na saúde das crianças e dos adolescentes.
De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, 75% dos transtornos mentais começam na infância e na adolescência. O dado é alarmante e exige atenção integral a essa parcela da população, tornando essenciais a atuação de redes de apoio e a implementação de políticas públicas.
Para a coordenadora da CIJ, o sistema de Justiça deve certificar a proteção plena dos menores. “É necessário evitar a revitimização, assegurar uma escuta adequada, adotar as medidas necessárias e garantir o acesso à rede de atendimento”, enfatiza a Desembargadora Andrea Paula.
Medo, insegurança e dúvida são sentimentos que, muitas vezes, fazem parte do desenvolvimento e da formação de crianças e adolescentes. Quando essas emoções tomam conta, muitos deles sentem receio de expor seus desejos, em razão de uma cultura que não os escuta e não os convida a participar dos processos de decisão relacionados ao próprio futuro, como explica Vera Maria de Abreu.
Atuação do TJBA – Escuta Protegida
Em processos criminais envolvendo crianças ou adolescentes como vítimas ou testemunhas, os procedimentos são articulados e estratégicos para garantir a proteção e minimizar possíveis traumas.
Em maio deste ano, o TJBA chegou à marca de 130 salas de Depoimento Especial implementadas em todo o estado. Os espaços de escuta protegida têm a finalidade de assegurar que a criança ou o adolescente seja ouvido em um ambiente de acolhimento e confiança.
“A Justiça cumpre melhor sua função quando, além de decidir o processo, contribui para que essa criança possa seguir sua trajetória com proteção, cuidado e dignidade”, reflete a Desembargadora Andrea Paula Matos de Miranda.
Fique atento aos sinais
Acolhimento e assistência especializada, quando oferecidos desde cedo, contribuem para a garantia de maior equilíbrio emocional ao longo do desenvolvimento e para a formação dos futuros adultos. Especialistas chamam a atenção para a importância de que pais, responsáveis e pessoas do ciclo de convivência de crianças e adolescentes estejam atentos aos sinais que, muitas vezes, podem ser silenciosos, persistentes e intensos.
São eles:
- mudança do humor;
- tristeza intensa e duradoura;
- desmotivação;
- falta de energia;
- distúrbio do sono;
- alterações do apetite;
- ansiedade.