Agência de Notícias

As inscrições para o curso “Introdução ao Sistema e à Corte Interamericana de Direitos Humanos: Direito à igualdade e não discriminação”, promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), seguem abertas até 29 de maio.  

A iniciativa visa capacitar magistrados e demais operadores do Direito na Bahia sobre a Corte IDH, em especial ao princípio da igualdade e à proibição de discriminação em diferentes contextos, com ênfase em grupos historicamente vulnerabilizados, como mulheres, pessoas com deficiência e defensores da liberdade de expressão.     

O evento ocorre entre os dias 2 e 4 de junho, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A abertura será realizada na sala 309 e as demais aulas, nos dias 3 e 4, na Sala 1 da Unicorp, ambas localizadas no Anexo II do prédio-sede do TJBA. Interessados em participar devem se inscrever no site unicorp.tjba.jus.br 

Estão confirmados os seguintes palestrantes: o Juiz Rodrigo Mudrovitsch, da Corte IDH; a Advogada Rita Lamy, Consultora Docente no Centro de Formação da Corte IDH; o Desembargador Geder Gomes, Diretor-Adjunto da Unicorp-TJBA; a Desembargadora Adriana Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), professora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); e a Juíza Élbia Araújo, Ex-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).      

Além da abordagem teórica, o programa inclui uma análise prática dos desdobramentos da jurisprudência interamericana no Direito interno.