Agência de Notícias

A internacionalização da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) tem consolidado uma nova frente de atuação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de modo a aproximar a instituição de centros acadêmicos e órgãos do sistema de Justiça no exterior. Um dos marcos recentes desse movimento foi a participação da Unicorp no curso internacional “Diálogos Brasil-Espanha: Acordo, Eficiência e Boa-fé Processual – O Novo Modelo de Justiça na Espanha e seus Reflexos no Brasil”, realizado entre os dias 3 e 5 de junho, na Universidad Carlos III de Madrid.

Promovida pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), a iniciativa amplia as oportunidades de formação de magistrados e servidores, estimula o intercâmbio de conhecimento e incorpora experiências internacionais voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Representando o TJBA, o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, mediou o painel “Litigância Predatória”. A Coordenadora-Geral da Universidade Corporativa, Juíza Patrícia Cerqueira de Oliveira, conduziu o painel “O abuso do serviço público de justiça: são os MASC um remédio útil para evitá-lo?”. MASC é a sigla em espanhol para Meios Adequados de Solução de Controvérsias, equivalente, em português, aos métodos consensuais, como mediação e conciliação.

“A participação da Unicorp-TJBA neste curso constituiu relevante oportunidade de aprimoramento institucional, intercâmbio acadêmico e fortalecimento das relações de cooperação entre instituições do Brasil e da Espanha”, destaca o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Geder Gomes.

O encontro reuniu magistrados, pesquisadores, juristas e representantes de instituições do Brasil e da Espanha para debater temas relacionados à eficiência processual, aos métodos adequados de solução de conflitos, à governança institucional e ao enfrentamento da litigância abusiva.

Segundo o magistrado, o conhecimento compartilhado durante o evento propiciou considerações pertinentes para aperfeiçoar os serviços prestados pelo Poder Judiciário. “As experiências compartilhadas proporcionaram importantes reflexões, especialmente no que se refere à eficiência processual, aos métodos adequados de solução de conflitos, à governança institucional e ao enfrentamento da litigância abusiva”, afirma.

A programação contemplou, ainda, uma visita institucional ao Tribunal Supremo da Espanha, oportunidade em que foram apresentadas aos participantes informações sobre a estrutura organizacional, o funcionamento e os principais aspectos do sistema de Justiça do país ibérico.

A participação na Espanha integra uma estratégia mais ampla de internacionalização da Unicorp-TJBA, que vem estabelecendo parcerias e ampliando sua inserção em redes acadêmicas e institucionais. Em junho, o Tribunal assinou protocolo de intenções com a Universidade de Pádova, uma das mais tradicionais instituições de ensino superior da Itália, para desenvolver ações de formação, qualificação e intercâmbio direcionadas a magistrados e servidores.

Antes disso, em maio, a Unicorp esteve representada no XIX Congresso Internacional “Constitucionalismo Multinível: Proteção e Defesa dos Direitos Humanos nos Sistemas Democráticos Comparados”, realizado na Universidade de Ixtlahuaca, no México, fortalecendo a cooperação científica e o diálogo com instituições da América Latina e da Europa.

No âmbito nacional, o movimento inclui a assinatura de Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Salvador (Unifacs), expandindo as oportunidades de intercâmbio acadêmico e desenvolvimento profissional.

Em conjunto, essas iniciativas consolidam uma agenda institucional destinada à circulação de conhecimento, à cooperação entre instituições e à incorporação de experiências capazes de contribuir para uma formação cada vez mais qualificada de magistrados e servidores, refletindo, diretamente, na inovação e na qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário baiano à sociedade.