Agência de Notícias

Acontece, nesta sexta-feira (23), no edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Seminário TJBA Mais Júri. O evento reúne especialistas para tratar de questões que envolvem o julgamento popular de crimes dolosos contra a vida.  Entre os palestrantes, estão o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz. A abertura será feira pela Presidente do TJBA, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.  

O seminário, voltado a juízes com atuação em processos da competência do júri, será transmitido pelo Canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia.   

Clique aqui e assista à programação da manhã.  

Clique aqui e assista à programação da tarde.  

A iniciativa faz parte da 2ª edição do Projeto TJBA Mais Júri, instituída pelo Decreto Judiciário nº 52/2025, e está alinhada à política de atenção ao 1º Grau de Jurisdição. A meta do Judiciário baiano é a realização de 1 mil sessões do júri neste ano. Os debates trazem temas que agregam para a atuação dos juízes, apresentam atualizações e proporcionam a troca de experiências.  

De janeiro até o dia 20 de maio, o TJBA já realizou 456 júris em todo o estado. Considerando os meses de janeiro a abril de 2025, foram feitas 353 sessões do júri, um aumento de 111%, comparando com o mesmo período do ano passado, quando foram registradas 167.  

No evento, será lançado o “Manual do Procedimento do Tribunal do Júri”, que fornece diretrizes detalhadas para a condução das rotinas cartorárias e processuais. O documento aborda desde a fase pré-processual até o pós-julgamento, especificando as etapas de investigação, o oferecimento da denúncia, a instrução processual e a realização das sessões de julgamento.    

O material aborda a importância correta da movimentação processual, a organização das sessões e os protocolos de segurança necessários para assegurar a integridade dos envolvidos no processo. O objetivo é acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, priorizando casos de réus presos, feminicídios, crimes envolvendo menores de 14 anos e situações com policiais militares.   

“Ampliar o número de sessões do júri é pauta prioritária da Presidência do TJBA, que adota diversas medidas com esse fim, junto à Coordenação de Apoio ao Primeiro Grau e à Diretoria de Primeiro Grau”, ressalta o Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo, da 3ª Vara das Garantias da Comarca de Salvador e Coordenador-Geral do Projeto TJBA Mais Júri.    

Saiba mais:  

TJBA dobra o número de sessões do júri realizadas em 2025; manual de procedimento será lançado no Seminário, dia 23   

Podcast Saiba Mais entrevista o Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo, Coordenador-Geral do Projeto TJBA Mais Júri  

Seminário TJBA Mais Júri promove discussões sobre julgamento de crimes dolosos contra a vida; inscrições abertas