Agência de Notícias

O Juiz José Marcelo Barreto Pimenta, até então titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Estância (SE), tomou posse como integrante do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) na tarde de hoje (28). Decorrente de permuta entre magistrados dos Tribunais da Bahia e de Sergipe, o ato foi concluído, oficialmente, com uma cerimônia realizada na sede do TJBA, conduzida pelo Presidente da Corte baiana, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. 

A permuta (troca de lotação) entre magistrados é prevista por normas recentes que regulamentam esse tipo de movimentação dentro do Judiciário. No caso, a medida segue o que estabelecem o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 603/2024, e o próprio TJBA, com a Resolução nº 17/2025. As regras permitem a troca entre juízes vitalícios de mesma entrância e categoria, desde que haja aprovação do plenário. 

A iniciativa reforça a integração entre tribunais estaduais e amplia a possibilidade de intercâmbio de experiências entre juízes, contribuindo para o aprimoramento da prestação jurisdicional. 

A permuta que trouxe o Juiz José Marcelo Barreto Pimenta à Bahia foi aprovada pelo Tribunal Pleno do TJBA em 15 de abril e envolveu o Juiz Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, da Comarca de Paulo Afonso (BA), que foi para Sergipe. Com a formalização da posse, os magistrados passam a exercer suas funções nas novas comarcas. 

Também participaram da cerimônia a Assessora Especial da Presidência, Juíza Eliana Dumet; a servidora Liz Oliveira, que leu o termo de posse; a esposa do Juiz Pimenta, Jaqueline Matos da Silva; e outros convidados. 

Trajetória 

O Juiz José Marcelo Barreto Pimenta ingressou na magistratura em 2006, após aprovação em concurso público. Tornou-se vitalício em 2008 e, ao longo da carreira, passou por diversas Comarcas de Sergipe, como Porto da Folha, Cristinápolis, Nossa Senhora da Glória, Lagarto e Estância. 

Durante sua atuação, acumulou registros funcionais positivos, especialmente pela redução de índices de congestionamento processual em diferentes unidades judiciais. Em 2019, foi promovido para entrância final e, mais recentemente, exercia a titularidade da 1ª Vara Cível da Comarca de Estância. 

A permuta, agora concretizada, marca uma nova etapa na carreira do magistrado, dentro de um modelo que busca dar mais flexibilidade e eficiência à organização do Judiciário brasileiro. 

O Presidente do Tribunal da Bahia celebrou a chegada de Pimenta. “É uma alegria receber no TJBA, para integrar a família judiciária do Estado da Bahia, o Juiz José Marcelo, um juiz experiente, um juiz que ingressou na magistratura em 2006, portanto, com uma carga de conhecimento e de competência inigualável”, destacou. 

O Juiz José Marcelo Pimenta agradeceu a confiança e disse ser “um sonho realizado” integrar o Judiciário baiano. “É uma honra fazer parte do quadro da magistratura aqui e quero honrar o compromisso.”