Agência de Notícias

A Juíza Patrícia Cerqueira, Titular da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador, lançou o livro “Pessoa com Deficiência em Situação de Curatela e Sistema de Justiça”, na noite de terça feira (10/12), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF).  

Na ocasião, o Ministro Gilmar Mendes aproveitou o momento para cumprimentar a Juíza. “É com satisfação que participo do lançamento do livro Pessoa com Deficiência em Situação de Curatela e Sistema de Justiça, uma obra de fundamental relevância que traz à luz questões cruciais para entendimento do papel da justiça em relação aos indivíduos em situação de curatela. Esta publicação é fruto de pesquisa da autora Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, que com sua vasta formação e experiência se destaca no cenário jurídico brasileiro”.   

A obra, publicada pela Editora Juspodivm, é fruto da pesquisa que a magistrada fez para seu doutorado em Direito Constitucional, concluído em 2023, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).   

Em outubro, a Juíza lançou o livro em Salvador, durante o evento Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Na oportunidade, estiveram presentes a Presidente do Tribunal, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).   

Na ocasião, o Ministro Reynaldo, que assina o prefácio do livro, definiu a obra como o resultado de uma pesquisa que a Juíza Patrícia desenvolveu nos mais variados aspectos da vida humana (psicológico, legal, constitucional, psiquiátrico), e que trata de como lidar com as pessoas consideradas incapazes para a vida civil, ou relativamente incapazes, a partir de um olhar de inclusão, de respeito à dignidade da pessoa humana.   

Ele reiterou que a publicação é “fundamental” e o Tribunal de Justiça da Bahia está na vanguarda dessa política pública, cujo teor tem sido discutido de maneira eficaz pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

A Juíza Patrícia Cerqueira integra o Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito judicial do CNJ.  

Entre as autoridades presentes no lançamento do STF estavam os Ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Gurgel de Faria e Sérgio Kukina; os Conselheiros do CNJ José Edivaldo Rocha Rotondano, Renata Gil, João Paulo Schoucair, Daniela Madeira, Daiane lira e Pablo Coutinho; os Desembargadores Federais Carlos Augusto Pires Brandão e Flávio Jardim; e os Deputados (a) Roberta Roma, Neto Carletto, Leo Prates e Otto Filho.

Por parte do TJBA estavam também os Desembargadores Maurício Kertzman Szporer e Abelardo da Matta; o Juiz Substituto do 2º grau do Tribunal baiano Alberto Raimundo; e os Magistrados Gustavo Teles e Pedro Godinho. Também prestigiaram o lançamento o Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório e o Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República Marcus Cavalcanti.

Descrição da imagem:  Juíza Patrícia Cerqueira autografando seu livro durante o lançamento [fim da descrição]. 

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