O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, assinou, nesta segunda-feira (17), os termos de posse, por permuta, dos juízes Lucas do Carmo de Jesus, vindo do Tribunal de Justiça do Pará, e Rosa Cristina Ribeiro Paiva, do Tribunal de Justiça do Ceará. Com a mudança, os magistrados passam a atuar no Judiciário baiano.
“Sejam todos muito bem-vindos. Desejo que vocês tenham tanta sorte aqui quanto tiveram nos estados anteriores”, felicitou o Desembargador José Rotondano. “Vocês vieram para somar”, acrescentou, destacando a experiência dos magistrados.
A Juíza Rosa Cristina Ribeiro Paiva, que atuava na 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria (TJCE), permutou com o Juiz José Mendes Lima Aguiar e passa a ser titular da Comarca de Tanque Novo. Natural do Espírito Santo, a magistrada celebrou a chegada à Bahia. “Meu sentimento é de gratidão por ter sido acolhida por esse estado”, compartilhou Rosa Cristina.
Já o Juiz Lucas do Carmo de Jesus, titular da Vara Única da Justiça Militar da Comarca de Belém (TJPA), passa a ter exercício na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Juazeiro, após permuta com o Juiz Roberto Paranhos Nascimento.
“Estou sendo muito bem acolhido, estou muito feliz. A palavra que eu tenho é gratidão por essa conquista de vir morar e trabalhar aqui na Bahia”, contou o magistrado, que atuava no Pará desde 2002.
Além dos familiares dos novos magistrados, também participaram do ato, realizado na Presidência do TJBA, a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva e a Assessora Especial da Presidência, Juíza Liana Dumet.
Como funciona a permuta
A troca de lotação entre magistrados é prevista por normas recentes que regulamentam esse tipo de movimentação dentro do Judiciário. A permuta segue o que estabelecem o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 603/2024, e o próprio TJBA, com a Resolução nº 17/2025. As regras permitem a troca entre desembargadores ou juízes vitalícios, desde que haja aprovação em plenário.
Nos dois casos em questão, as permutas foram aprovadas pelo Tribunal Pleno nos dias 20 de maio e 15 de julho de 2026.
