Agência de Notícias

Com o objetivo de fortalecer o processo educativo e a formação de novos(as) cidadãos(ãs), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança o Projeto “Direito de Saber”. A atividade integra a programação da 2ª edição do Justiça em Território – Presença que Transforma, que chega à região sul da Bahia entre 22 e 24 de julho, com diversas ações em Ilhéus e Itabuna.   

Já na primeira edição, o “Direito de Saber” alcança um público expressivo de adolescentes. Serão 400 estudantes da rede municipal de ensino, de cada uma das cidades, reunidos para discutir temas urgentes, como enfrentamento à violência doméstica, combate ao racismo e ECA Digital.   

“Levar o conhecimento à sociedade sobre temas sensíveis é de extrema relevância para contribuirmos, de forma prática, para a construção do cidadão de amanhã”, avalia o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. 

Em Ilhéus, o lançamento do projeto ocorre no dia 22, a partir das 9h, no Auditório da Faculdade de Ilhéus. No dia seguinte, a programação será realizada no Teatro Municipal Candinha Dória, em Itabuna, no mesmo horário. As palestras serão conduzidas por magistrados(as) e especialistas nas temáticas com uma linguagem adaptada à faixa etária, preservando a didática do diálogo. 

Além do Desembargador Presidente, estarão presentes a Coordenadora da Infância e da Juventude do TJBA, Desembargadora Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda; o Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto; o Ouvidor Judicial, Alberto Raimundo Gomes dos Santos; a Juíza Titular da Vara da Infância e da Juventude de Ilhéus, Sandra Magali Brito Silva Mendonça; e pesquisadores da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). 

Justiça em Território 

Esta é a segunda edição do Justiça em Território, que propõe o fortalecimento do acesso à Justiça, da cidadania e da presença institucional do Judiciário da Bahia em diferentes regiões do estado. De 22 a 24 de julho, em Ilhéus e Itabuna, o TJBA disponibiliza serviços de saúde, orientação jurídica, documentação civil e ações educativas, além da entrega de mais de 140 títulos de propriedades da REURB.   

Clique aqui e saiba mais sobre os serviços oferecidos pelo TJBA.  

Nesta edição, destaca-se, igualmente, o Mutirão de Audiências “Maria da Penha em Foco”. A ação, voltada ao público feminino, objetiva o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres, contribuindo para dar maior celeridade à prestação de serviços em uma das áreas mais sensíveis do sistema de Justiça.    

A programação contempla, também, uma Sessão Solene do Órgão Especial – colegiado formado por desembargadores e responsável por julgar mandados de segurança contra autoridades e ações de inconstitucionalidade. Será a primeira vez, nos 417 anos de história do Tribunal baiano, o mais antigo das Américas, que uma sessão do Órgão Especial será realizada fora de Salvador.   

Instituído por meio do Decreto nº 568, em 5 de maio de 2026, o Justiça em Território consiste em um projeto estruturante da Presidência do TJBA. A partir da integração entre magistratura, servidores(as) e cidadãos(as), a iniciativa visa promover uma relação cada vez mais próxima, justa e participativa entre o Poder Judiciário da Bahia e a população.