Agência de Notícias

Exames oftalmológicos, emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN), orientação jurídica, atividades culturais e muito mais. O Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma” chega a Ilhéus e Itabuna, entre 22 e 24 de julho, levando ações diretas para os(as) cidadãos(as) dos municípios e das redondezas, por meio da Feira de Serviços “Território de Direitos”. 

Em Ilhéus, a feira ocorre no dia 22, das 8h30 às 16h, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro. Já em Itabuna, a ação é realizada no dia 23, das 9h às 16h30, no Fórum Ruy Barbosa. O atendimento é gratuito e por ordem de chegada, conforme a disponibilidade para cada serviço. 

Realizada em parceria com órgãos públicos e instituições parceiras, a iniciativa reforça o compromisso do Judiciário baiano de garantir à população o acesso à Justiça, mas também a serviços essenciais que promovem cidadania e inclusão. 

Saiba mais sobre o Justiça em Território em Ilhéus e Itabuna. 

 Confira os serviços ofertados na área de saúde: 

• consultas oftalmológicas e orientação sobre prevenção ao glaucoma e ao ceratocone; 

• promoção da saúde respiratória e prevenção do câncer de pulmão; 

• orientação sobre saúde clínica geral; e 

• auriculoterapia (técnica derivada da acupuntura que estimula pontos específicos na orelha para diagnósticos de saúde) e massoterapia (práticas terapêuticas para aliviar dores, reduzir o estresse e promover o bem-estar). 

Em Ilhéus, a programação inclui a Caravana da Mulher, com serviços voltados à saúde feminina, vacinação e testagem rápida para ISTs, HIV e hepatites.  
 
Em Itabuna, a população também conta com aferição de pressão arterial, glicemia capilar, orientação nutricional, vacinação e testagem rápida. 

Além dos serviços na área de saúde, está prevista a emissão dos seguintes documentos: 

• Carteira de Identidade Nacional (CIN); 

• Certidões de nascimento e casamento; e 

• Certidões cíveis e criminais de 1º e 2º Graus. 

 
A grade de serviços da Feira, também, é composta pelas seguintes atividades: 

• orientações sobre adoção, acolhimento institucional e familiar, apadrinhamento afetivo e sistema socioeducativo; 

• orientações sobre a plataforma TJBA Zela e direitos das mulheres em situação de violência doméstica; 

• orientação jurídica e consulta processual; 

• orientação sobre precatórios em curso e atendimento a partes e advogados; 

• atendimento ao público, esclarecimento de dúvidas e recebimento de manifestações; 

• orientação sobre os serviços do Centro de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV); e 

• serviço “Pai Presente”, com realização de exame de DNA para reconhecimento de paternidade. 

Durante a Feira, as Prefeituras de Ilhéus e Itabuna disponibilizam atendimentos relacionados a programas sociais, serviços de beleza e bem-estar, bem como realizam apresentações culturais (orquestra, coral, declamação de poesias e dança). 

Justiça em Territórios 

Instituído pelo Decreto Judiciário nº 568 de 2026, o “Justiça em Território – Presença que Transforma” tem como objetivo fortalecer o acesso à Justiça, ampliar a cidadania e aproximar o Poder Judiciário da Bahia da população. 

Além da Feira de Serviços, esta edição do projeto conta com a entrega de títulos de regularização fundiária de propriedades e com o mutirão de audiências “Maria da Penha em Foco”, voltado ao julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Outro destaque da programação é a realização, pela primeira vez na história do TJBA, de uma sessão do Órgão Especial fora de Salvador.