Agência de Notícias

“Estou na fase de buscar um trabalho e não estava conseguindo, porque meu RG não vale mais. Mas agora vai dar certo, isso me deixa muito feliz!”, compartilhou Karina, moradora da casa de acolhimento Organização de Auxílio Fraterno (OAF-Lapinha). A jovem de 17 anos teve a oportunidade de receber uma nova identidade na quarta-feira (30), devido ao lançamento do Projeto Sou Cidadão, da Corregedoria-Geral (CGJ) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).   

Durante todo o dia, o auditório da OAF ficou repleto de crianças e adolescentes cheios de expectativas para terem documentos como CPF, cartão do SUS e título de eleitor. Enquanto esperavam, brincavam, conversavam e lanchavam. O coral do TJBA e o grupo Capoerê entretiveram os pequenos.  

“O Sou Cidadão é muito importante, pois franqueia a oportunidade dos menores em situação de acolhimento institucional a terem acesso aos documentos”, destacou o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank. Apenas no primeiro dia do projeto, foram atendidos 135 menores. “Inclusive pretendemos disseminar para outras casas de acolhimento em outros municípios ligados à Corregedoria-Geral”, acrescentou.  

Além dos moradores da OAF, fizeram a documentação os integrantes da Unidade de Acolhimento (UAI) do Matatu, do Jardim Baiano e do Jardim das Margaridas, bem como do Pérolas de Cristo e do Lar da Criança.   

“As crianças e os adolescentes acolhidos chegam à instituição muitas vezes sem a documentação completa ou necessária para o exercício da cidadania”, pontuou a idealizadora do projeto, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral, Maria Helena Lordelo.    

Agora, com o Sou Cidadão, após o acolhimento e a expedição da guia de acolhimento junto ao Sistema Nacional de Adoção (SNA), a unidade judicial preencherá um formulário com os dados da criança no site da CGJ. Serão emitidos: certidão de nascimento (1ª ou 2ª via); inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); registro geral ou 2ª via da carteira de identidade; título de eleitor; e cartão do SUS.      

“Sem documento, você não existe e eles não têm acessibilidade aos lugares que promovem trabalho para esses adolescentes. Então, isso traz a garantia de um direito”, destacou o Diretor-Presidente da OAF, Josias Souza da Silva.  

Além da Corregedoria-Geral de Justiça do TJBA, os demais órgãos envolvidos são: a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ); as Varas da Infância e da Juventude; a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); o Instituto de Identificação Pedro Melo; a Receita Federal; o Tribunal Regional Eleitoral (TRE); a Secretaria Municipal de Saúde; e o Fundo Especial de Compensação (Fecom).   

Também marcaram presença as seguintes autoridades no lançamento do projeto: o Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador, Walter Ribeiro Costa Júnior; o Delegado da Receita Federal em Salvador, Samuel Pereira; a Chefe Substituta da Divisão de Atendimento na Superintendência da 5ª Região, Cristina Guedes; a Diretora do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), Bruna Silva Santiago; o Diretor do Instituto Pedro Melo, Alberto Santana Rocha; o Presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Carlos Magno Alves de Souza; o Vice-Presidente da Presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) e Tesoureira do FECOM/BA, Andreza Sythia Virgulino Guimarães; e o Presidente do Conselho Gestor do FECOM/BA, Igor Oliveira Pinheiro.   

Descrição da imagem: Corregedor-Geral falando no auditório da AOF {Fim da descrição}. 

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