Agência de Notícias

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas; a Desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães; a Juíza Assessora Especial da Presidência (AEP II), Rita Ramos; e o Juiz Assessor Especial da 1ª Vice-Presidência, Humberto Nogueira, participam do 1º Congresso Nacional de Desembargadores. A conferência iniciou no dia 5 de junho e segue até domingo, 8 de junho, em Foz do Iguaçu (PR). 

O evento, promovido pela Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), reúne desembargadores, juízes, profissionais da área jurídica, universidades e instituições de pesquisa, empresas e instituições ligadas aos temas do congresso para debater assuntos essenciais que impactam diretamente na atuação e no futuro da Justiça no Brasil. Dentre as autoridades presentes está o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Superior do Trabalho.

Durante o primeiro dia, a Mesa de Abertura foi composta pelo Presidente da ANDES, o Desembargador Fábio Dutra; pelo Procurador-Geral do Município de Foz do Iguaçu, Rafael Germano Arguello; pelo Vereador do Município de Foz do Iguaçu, Bosco Foz; e por demais autoridades federais, estaduais e locais. 

Em seguida, foi a vez da palestra magna “A Importância da Segunda Instância na Justiça Brasileira”, ministrada pelo Desembargador William Douglas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O Desembargador Vitor Marcelo Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), atuou como Presidente de Mesa. 

A programação desta sexta-feira (6) tratou dos temas: Inteligência Artificial; Regulação na Indústria do Petróleo; Advocacia Predatória; Regimes Previdenciários dos Magistrados; Direitos e Prerrogativas dos Magistrados; e Reforma Tributária e Conflitos de Competência entre a Justiça Estadual e Justiça Federal. Foram realizadas diversas palestras que trouxeram especialistas para debater de forma mais aprofundada os tópicos.

Neste sábado, durante o  Congresso, ocorre uma reunião da Comissão Organizadora e Diretoria da ANDES para confecção da 1ª Carta do Congresso. 

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