Agência de Notícias

Magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) são homenageados nesta quarta-feira (18), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahay Fonseca. As homenagens estão inseridas na programação de solenidade comemorativa aos 25 anos da criação da Ouvidoria do TJBA, primeira do Brasil República.

A cerimônia, marcada para iniciar às 16h, ocorre na Sala de Sessões do Eleitoral baiano. No total dezesseis personalidades e autoridades baianas são homenageadas pelo TRE-BA com a Comenda, que foi proposta pelo Juiz Ouvidor Antônio Oswaldo Scarpa e instituída em outubro deste ano.

Durante o evento, será ainda lançado o livro “A Ouvidoria e a Cidadania na Justiça e Seus Frutos na Administração Pública”, escrito por Nerivaldo Almeida, professor, advogado e psicólogo. Nerivaldo foi ainda Ouvidor Adjunto do TJBA, de 2002 a 2015, experiência que é compartilhada no livro.

A obra faz uma homenagem aos 25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia, com destaque aos trabalhos desenvolvidos em prol da cidadania e homenagens àqueles que contribuíram para o desenvolvimento do órgão. Dentre os homenageados, o Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, pioneiro na criação da Ouvidoria do TJBA. A edição é prefaciada pelo Presidente do TRE-BA, Desembargador Jatahy Júnior.

Exemplares do livro estão disponíveis durante o evento para troca por um quilo de alimento não perecível.

A Comenda será concedida às seguintes personalidades:

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
Corregedor, Vice-Presidente do TRE-BA

Maria Rita Lopes Pontes
Presidente das Obras Sociais Irmã Dulce

Des. João Bosco de Oliveira Seixas
Primeiro Ouvidor do Brasil República

Maria Luísa Costa Câmara
Presidente da Associação de Pessoas com Deficiência

Des. Maurício Kertzman Szporer
Ex-juiz Ouvidor do TRE-BA

Rita de Cássia Ferreira Souza
Chefe da 5ª Zona Eleitoral e Integrante da Comissão de Acessibilidade

Des. Baltazar Miranda Saraiva
Membro da Irmandade do Senhor do Bonfim

Bel. Rui Barata Lima Filho
Ex-Juiz Ouvidor do TRE-BA

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJBA

Bel. Ademir Ismerim Medina
Advogado Militante no TRE-BA

Juiz Antônio Oswaldo Scarpa
Juiz Ouvidor do TRE-BA

Bel. Vandilson Pereira Costa
Advogado Militante nesta Corte

Dr. Cláudio Alberto Gusmão Cunha
Procurador Regional Eleitoral

Iyalorixá Mãe Tatá Oxum (in memoriam)
Líder Regiliosa do Mais Antigo Terreiro de Salvador

Prof. Edvaldo Britto
Imortal da Academia de Letras da Bahia

Carlos Alberto Caó de Oliveira (in memoriam)
Ex-Deputado Federal, autor da Lei 7.716/1989, que transformou o crime de racismo em inafiançável e imprescritível