Agência de Notícias

O Desembargador Antonio Adonias e uma equipe da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participaram da quinta edição do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, desenvolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e voltado a magistrados e servidores que atuam nos núcleos de gerenciamento de precedentes qualificados do país. A reunião aconteceu na quarta (9) e na quinta-feira (10) e contou com representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do Espírito Santo (TJES), de Minas Gerais (TJMG) e do Rio de Janeiro (TJRJ). 

Além do Desembargador (que preside a Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas), integraram a comitiva do TJBA a Juíza Sílvia Lúcia Bonifácio, Assessora Especial da 2ª Vice-Presidência; a servidora Líbia Maria Lima, Diretora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac); e o servidor Tácio Goes, Assessor da Seção de Recursos da 2ª Vice-Presidência.  

A agenda incluiu o compartilhamento das estratégias do Supremo para identificação de novos temas, melhoria da distribuição e aplicação de teses, uso de inteligência artificial, iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura de precedentes qualificados, entre outros pontos. O foco são as decisões judiciais que possam servir como referência obrigatória para a resolução de casos semelhantes, com uniformidade e previsibilidade no sistema jurídico.

Segundo o Secretário de Gestão de Precedentes do STF, Ciro Grynberg, o objetivo do evento foi explicar o funcionamento da gestão de precedentes na Corte e proporcionar a troca de experiências. Ele destacou que os Tribunais têm um papel fundamental nesse processo, que é o de identificar e sinalizar para as Cortes Superiores novas questões representativas de controvérsia. Grynberg assinalou que, em 2006, o acervo do STF era de cerca de 150 mil processos; hoje, é de 22.085. “O objetivo é chegar ao final deste ano em um número menor”, afirmou.  

Aline Dourado, que integra a Secretaria de Gestão de Precedentes, convidou todos a conhecerem a gestão de precedentes no STF. Antes, os participantes conheceram a gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  

Os integrantes das Comissões de Precedentes, dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (NUGEPs) e das assessorias de admissibilidade dos Tribunais que participaram dessa edição do Projeto Imersão visitaram as dependências do STF, em Brasília. O roteiro incluiu visita ao Plenário, onde os participantes puderam acompanhar a sessão de julgamentos.  

No intervalo da sessão, o grupo foi recebido pelo Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, que reforçou a contribuição do sistema de precedentes qualificados para o aprimoramento da Justiça no país.  

As atividades do primeiro dia foram encerradas com uma apresentação do Coordenador de Jurisprudência da Secretaria de Gestão de Precedentes, Ricardo Machado, sobre a ferramenta de pesquisa de jurisprudência no portal do STF, além de ações para a divulgação de precedentes no Tribunal.  

No segundo dia, a programação contemplou diferentes conteúdos compartilhados pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, pela Secretaria de Relações com a Sociedade, pelo Núcleo de Inteligência Artificial e pela Coordenadoria de Integração Institucional do STF. O encerramento das atividades coube à Secretária-Geral, Aline Osorio.  Ela afirmou que uma das metas da gestão do ministro Luís Roberto Barroso é desenvolver ferramentas para facilitar a identificação da jurisprudência aplicável em casos repetitivos, para a geração automática de ementas padronizadas.

Leia também: TJBA participa do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília   

Descrição da imagem: participantes do Projeto Imersão: Precedentes na Prática posam para foto ao lado do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso [fim da descrição]. 
#pracegover #pratodosverem