Agência de Notícias

O olhar de esperança e o sorriso de ponta a ponta eram percebidos por todos os que acompanharam as atividades do Projeto Mentes Literárias no Conjunto Penal Masculino de Salvador. E, de forma inédita, na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (CASE), gerida pela Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC).  

Além dos familiares que assistiam às apresentações culturais, as autoridades presentes vibraram junto a cada um dos reeducandos. Um sentimento era unânime: gratidão pela oportunidade oferecida por meio da leitura/escrita e pela expectativa de um recomeço.  

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nessa segunda-feira (7), o Mentes Literárias tem como um dos objetivos combater o Estado de Coisas Inconstitucionais existente no sistema carcerário brasileiro identificado pelo Supremo Tribunal Federal.  

“Precisamos estar mais abertos a entregar possibilidades. Estarmos mais ligados e conectados de uma forma que possamos evitar que essas pessoas retornem para o mundo do crime”, pontuou o Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.  

De egressos a autores. Os internos participantes do projeto, no Conjunto Penal Masculino, lançaram o livro “Pega a Visão”. A obra, fruto de uma oficina literária, conduzida pelo editor Alex Giostri, carrega textos que refletem sobre questões referentes ao machismo estrutural. No debate, os internos abordaram o tema fazendo um paralelo com a dor que cada ser humano carrega.  

O Desembargador do TJBA Nilson Soares Castelo Branco representou a Presidente do Judiciário, Desembargadora Cynthia Resende, na ocasião. Cabe salientar que as ações no Conjunto Penal contaram com a parceria da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), e na Case com o apoio da Secretaria de Justiça e da Fundac. 

Animação também não faltou nas atividades da Case. O agito ficou por conta dos próprios adolescentes que cantaram músicas baianas para abrir trabalhos. No embalo, veio, também, a leitura, em ritmo de rap e trap, das poesias produzias por eles – o que resultou no livro ““MC’S e a poesia falada – Que cidade eu quero pra mim?”.  

Roda de leitura  

“O assassinato de Machado de Assis”, do autor Carlos Correia Santos, e “Uma aventura no mundo virtual”, de Saara Nousiainen, estiveram na pauta do debate literário da 7ª edição do Mentes Literárias. A primeira obra, discutida no Conjunto Penal, abordou temas como discriminação, racismo, alta e baixa cultura, além de analisarem o poder da educação no processo pessoal de cada um para sair da ignorância.  

O segundo livro, com uma linguagem mais lúdica (escolhido para buscar a aproximação com a faixa etária dos leitores) destacou assuntos referentes ao trabalho em equipe, respeito, união e solidariedade.  

Os debates foram conduzidos pelo Professor Everaldo Carvalho e evidenciaram o envolvimento dos participantes com a história. Reconhecer os erros e aprender com eles foi um dos pontos mais comentados pelos participantes da roda literária.  

O Projeto  

Inspirado no Projeto Virando a Página, de iniciativa do Desembargador José Rotondano quando esteve à frente da Corregedoria-Geral do TJBA (biênio 2022/2024), o Projeto “Mentes Literárias” já passou por Barreiras (BA); São Paulo; Pernambuco; Tocantins; Maranhão e Distrito Federal.  

A ação incentiva a remição de pena por meio da leitura e da escrita como prática social educativa no sistema prisional. Prevê a realização de rodas e oficinas de leitura e escrita em unidades prisionais, além da qualificação de acervos literários e da estruturação de bibliotecas nesses espaços. 

Ao final de cada roda de leitura e oficina de escrita, os internos recebem um certificado garantindo os dias de pena remidos.  

Cidadão Semente  

A edição soteropolitana do Mentes Literárias foi marcada também pelo ineditismo da participação do Núcleo Socioambiental. A unidade, no TJBA liderada pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, lançou no Conjunto Penal o Projeto Cidadão Semente. 

O Cidadão Semente é um exemplo de boas práticas sustentáveis criado pela Juíza Liana Dumet e pelos Servidores Frederico Rios Tognin e Matheus Honorato Oliveira do Núcleo Socioambiental. Seu objetivo é consolidar a cidadania ambiental em esferas individuais e institucionais, públicas e privadas, aprimorando o conhecimento em direito ambiental e incentivando práticas sustentáveis em lares e organizações.  

Na ocasião, 100 exemplares do livro “Ação popular no Direito Ambiental: ato de cidadania assecuratório ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, de autoria da Juíza Liana, foram doados para qualificação do acervo da biblioteca da unidade.

Confira o vídeo sobre o evento: