“A questão do sistema prisional é um dos problemas mais complexos e delicados do sistema de justiça no Brasil, de uma maneira geral. O STF decidiu, há um tempo, que existe um estado de coisas inconstitucionais”, afirma o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, durante o evento que marcou a chegada do Projeto Mentes Literárias: da Magia dos Livros à Arte da Escrita à Barreiras, comarca situada a 864 quilômetros de Salvador.
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Marcado pelo lançamento do Livro “Laços – das construções às restaurações”, escrito pelos próprios internos, o evento contou, também, com rodas de leitura, apresentação musical e assinatura de termos de cooperação técnica.
O projeto, que já passou pelos estados de São Paulo e Tocantins, aconteceu de maneira especial na Bahia, pois foi a primeira edição com a presença do Ministro Barroso.
“A nossa esperança é de que o Brasil abrace esse projeto. Sonhamos com a melhoria do sistema prisional brasileiro, que é um caos atualmente, mas vamos conseguir sair desse estado de coisas inconstitucionais existentes no sistema prisional brasileiro”, corroborou com o Presidente do Supremo, o Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Conselheiro José Rotondano.
A roda literária debateu temas apresentados pela obra de Marte à Favela, de autoria de Aline Midlej e Edu Lyra, a exemplo de desenvolvimento, dignidade, combate à pobreza e oportunidade de trabalho.
Os assuntos, abordados dentro da realidade dos reeducandos, foram debatidos na perspectiva do Plano Pena Justa, do CNJ, que tem o objetivo de enfrentar o Estado de coisas inconstitucionais nas prisões brasileiras. “Estamos oferecendo oportunidades, para que essas pessoas possam, se assim quiserem e se dedicarem, conseguir uma oportunidade melhor de vida”, pontuou, na ocasião, a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
O Projeto Mentes Literárias está alinhado às diretrizes da Resolução CNJ nº 391/2021, que incentiva a remição de pena por meio da leitura como prática social educativa no sistema prisional. A metodologia desse projeto inclui encontros quinzenais ou mensais ao longo de seis meses, promovendo a continuidade e o aprofundamento das práticas de leitura.
Confira o depoimento de algumas pessoas presentes no evento:
Virando a Página
A ideia do Mentes Literárias surgiu do Projeto Virando a Página, iniciativa liderada pelo Desembargador José Rotondano quando esteve à frente da Corregedoria-Geral do TJBA (biênio 2022/2024). A ação levava rodas de leituras para os conjuntos penais da Bahia e evoluiu, também, para oficinas literárias e publicação de livros.
Saiba mais detalhes sobre a realização do projeto em Barreiras:
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Descrição da imagem: uma pessoa falando em cima de um palco e outras ao redor prestando atenção {Fim da descrição}.
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