Sábado, 11 de maio de 2024, foi um dia que ficou marcado na história. Dia em que o Poder Judiciário da Bahia assumiu a condução do Governo do Estado. Ao completar 100 dias da gestão deste biênio, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, passou a ser a Governadora interina do Estado. A Magistrada ficará nesse cargo por 10 dias. “Um momento de enorme simbolismo e de grande representatividade”, como descreveu a Governadora em exercício.
A transmissão do cargo foi realizada, por meio de um ato solene, às 9 horas, na Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia. Conduzida pelo Governador do Estado – Jerônimo Rodrigues -, a cerimônia contou com a presença de convidados, entre eles familiares da Desembargadora e autoridades locais. Esta é a terceira vez que uma mulher e, também, uma representante do Judiciário, assume o Governo do Estado da Bahia. As Desembargadoras Telma Britto (aposentada) e Sílvia Zarif já exerceram, interinamente, o cargo supremo do Poder Executivo deste Estado.
Conforme prevê a Constituição Federal, a Presidente do Judiciário baiano é a terceira autoridade na linha sucessória ao Governo do Estado. Em razão de viagem institucional do Governador Jerônimo Rodrigues e por impedimento do Vice-Governador, Geraldo Júnior, e do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Adolfo Meneses, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende herda o cargo interinamente.
Entre as autoridades, além do Governador e da Governadora interina, compuseram a Mesa de Honra da solenidade o Vice-Governador, Geraldo Júnior; o esposo da Magistrada, o Empresário José Carlos Araújo; e a Primeira-Dama do Estado, Tatiana Velloso.
O Governador do Estado iniciou a cerimônia enaltecendo o momento histórico e o ato simbólico de transmissão de posse.
A Presidente do Judiciário baiano ressaltou a responsabilidade de assumir esse cargo e o prestígio para o TJBA de estar à frente, de forma interina, do Governo do Estado. Além disso, a Magistrada registrou a importância de uma mulher estar exercendo um papel de liderança e de destaque.
Com a posse da Desembargadora Presidente no cargo de Governadora interina, o Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, 1º Vice-Presidente do Judiciário baiano, assume, nesta segunda-feira (13/05), de forma provisória, enquanto a Magistrada estiver à frente do Governo do Estado, a Presidência do TJBA.
Além do 1º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador João Bosco de Oliveira Seixas, e do Ouvidor Judicial, Lidivaldo Reaiche, muitas autoridades felicitaram a Governadora em exercício e destacaram que essa transmissão de cargo fortalece a representatividade feminina no Poder.
Os irmãos da Desembargadora Presidente, Cássio Ricardo Pina Resende e Ricardo Luiz Pina Resende, e a cunhada, Ester Dantas Maia, marcaram presença na cerimônia. A prima Sônia Dórea, acompanhada do esposo Baduê Dumet, também presenciou esse momento marcante para o Judiciário baiano.
Ao final dos discursos, a Desembargadora Presidente agradeceu as felicitações e reiterou que saberá “honrar a confiança como representante do Poder Judiciário da Bahia”.
Representando o Tribunal de Justiça da Bahia, além do 1º Vice-Presidente do TJBA, também prestigiaram o evento os Desembargadores Lidivaldo Reaiche, Ouvidor Judicial; Aliomar Silva Britto; Maurício Kertzman Szporer; Maria de Lourdes Pinho Medauar; Abelardo Paulo da Matta Neto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE- BA); Julio Travessa, Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab); Edson Ruy Bahiense Guimarães; Antonio Adonias Aguiar Pereira; e Marielza Brandão Franco. Entre os Juízes, estiveram presentes os Assessores Especiais da Presidência Sadraque Oliveira Rios Tognin, Gustavo Teles e Rita Ramos.
Compareceram ao evento o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; a Chefe da Consultoria Jurídica, Mônica Garrido; a Chefe de Gabinete da Presidência, Maria Paula de Carvalho; a Secretária Judiciária, Dilcema Araújo Almeida; a Secretária de Gestão de Pessoas, Viviane da Anunciação; o Secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Vivas; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento; a Controladora-Chefe, Fernanda Dantas; a Diretora de Primeiro Grau, Thaís Fonseca Felippi Pimentel; e os Assessores da Presidência Camilla Campos, Nanci Elba França, Ângela Pugliese e Neilto Barreto Filho.
Entre os convidados, também assistiram à solenidade o Presidente da Associação dos Magistrados Aposentados, Antônio Roberto Gonçalves; a Procuradora-Geral do Estado, Bárbara Carmadelli; a Secretária-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), representando a Presidente Daniela Borges, Esmeralda Oliveira; a Delegada-Geral, Heloisa Brito; a Diretora-Geral do Departamento de Polícia Técnica, Ana Cecília Cardoso; o Secretário da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; a Secretária da Educação em Exercício, Rowenna Brito; a Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Moraes; a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis; a Secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Elisângela Araújo; a Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães; a Superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó; a Deputada Federal, Alice Portugal; e as Deputadas Estaduais Lídice da Mata, Olívia Santana e Fabíola Mansur.
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Descrição da imagem: Desembargadora Presidente do TJBA, Cynthia Maria Pina Resende, ao lado de autoridades, durante o ato de posse no cargo de Governadora interina.
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