Núcleo Socioambiental – Legislação

DECRETOS

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 392, 13 DE MAIO DE 2024
Altera a composição do Núcleo Socioambiental de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Ato Conjunto nº 06, de 28 de setembro de 2016.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 394, 13 DE MAIO DE 2024
Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado da Bahia ? CGPLS, instituída pelo Decreto Judiciário nº 148, de 26 de fevereiro de 2016.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 99, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 (DJ 2568 de 02/03/2020)
Altera composição do Núcleo Socioambiental de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Ato Conjunto nº. 6, de 28 de setembro de 2016.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 133, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (DJ 2563 de 17/02/2020)
Institui as Diretrizes da Gestão da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2020-2022.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 805, DE 13 DEZEMBRO DE 2019
Estabelece redução no quantitativo de veículos locados e custeio de combustíveis no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Bahia e dá outras providências.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 802, DE 13 DEZEMBRO DE 2019 (DJ. 16/12/2019)
Dispõe sobre a adoção de procedimentos voltados à racionalização do uso e requisição de materiais de consumo no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 813, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (DJ. 18/12/2019)
Aprova o Guia de Contratações Sustentáveis do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Decreto Judiciário nº 267/2019

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 623, 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Regulamenta a padronização na distribuição e na utilização de equipamentos referentes aos serviços de impressão corporativa, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 926, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (DJ 11/10/2017)
Adota medidas prevenindo e minimizando os impactos ambientais, sociais e econômicos advindos da prestação jurisdicional.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 148, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 (DJ 1616 de 29/02/2016)
Constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Decreto Judiciário nº 1009/2016

ATOS CONJUNTOS

ATO CONJUNTO N° 006, DE 01 DE ABRIL DE 2020
Estabelece medidas para a redução, racionalização, contingenciamento, contenção, monitoramento e controle das despesas de pessoal, custeio e investimento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia (na parte de legislações).

Ato Conjunto Nº 7, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 (DJ. 1758, de 29/09/2016)
Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – PLS-TJBA.

Ato Conjunto nº 6

RESOLUÇÕES

Resolução CNJ nº 400/2021 com a redação atualizada pela Resolução CNJ nº 550/2024

Resolução CNJ nº 201, de 03 de março de 2019

Resolução CNJ nº 249, de 31 de agosto de 2018.

Resolução CNJ nº 201/2015

ACÓRDÃOS

ACÓRDÃO Nº 1056/2017 – TCU – Plenário.

Guia de Contratações Sustentáveis do PJBA

Comitê Interinstitucional – Teia de Sustentabilidade