O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege, fortalece o atendimento das demandas relacionadas à violência contra a mulher com uma atuação especializada, o que promove uniformização, eficiência e agilidade da tramitação processual. Também como parte dessa estratégia de enfrentamento dos crimes contra a dignidade sexual, o TJBA promove mutirões de audiências em diversas comarcas.
Nesta semana – de 27 a 31 de julho -, ocorrem mutirões nas Comarcas de Poções, Gandu, Santo Amaro, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Caculé, Coração de Maria e Castro Alves, com o objetivo de ampliar a realização de audiências e conferir maior celeridade ao processamento das ações.
Antes, já foram realizados mutirões nas Comarcas de Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Santo Amaro, Belo Campo, Barra do Choça, Vitória da Conquista, Irecê, Barra da Estiva, Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Dias D’Ávila, Itaparica e Nazaré.
Responsável por atuar de forma especializada em processos envolvendo crimes contra a dignidade sexual, o Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege é uma unidade com atuação virtual que presta apoio às varas. Atualmente, 61 juízes(as) atuam, sem prejuízo de suas funções presenciais nas unidades judiciais de origem, com a finalidade de garantir amparo integral às vítimas em situação de risco, especialmente em decorrência de violência doméstica e familiar.
As atividades do Núcleo são estruturadas em três eixos estratégicos. O Eixo 1 é responsável pela análise e prolação da primeira decisão nos pedidos de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), assegurando que essas demandas sejam apreciadas no prazo legal de até 48 horas. O Eixo 2 faz o monitoramento e o controle do tempo médio de tramitação das MPUs em todo o estado.
O Eixo 3 se dedica ao processamento e ao julgamento das demandas relacionadas aos crimes de violência sexual, com foco em agilizar a instrução processual e reduzir o tempo de tramitação até o julgamento dessas ações. Entre os meses de maio e julho de 2026, já foram pautadas 679 audiências, a serem realizadas até o final do ano. Esse número ainda vai crescer à medida que novas audiências forem pautadas.
Até 29 de julho de 2026, a atuação resultou em 1.645 atos processuais, entre os quais 255 sentenças, evidenciando a atuação contínua dos magistrados que compõem o Núcleo e o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia com o enfrentamento à violência contra a mulher e com uma prestação jurisdicional mais ágil, eficiente e efetiva.
“Não podemos admitir que a sensação de impunidade prevaleça, especialmente em casos que envolvem crimes contra a dignidade sexual. É exatamente por isso que o Eixo 3 do Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege é prioridade: ele nos permite dar uma resposta rápida, técnica e rigorosa por parte do Estado. A nossa meta na coordenação é transformar a prestação jurisdicional em um amparo real e efetivo para quem mais precisa”, afirma a Juíza Bianca Gomes da Silva, coordenadora-geral do Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege.