2 de setembro de 2022 às 14:55
Após a aclamação de Dom Pedro, como Imperador do Brasil, em 12 de outubro de 1822, Montezuma e Simão Gomes Ferreira Vellozo, este representante de Inhambupe, comunicaram ao novo soberano, no Rio de Janeiro, a formação do Conselho Interino e as primeiras providências da resistência armada. Embarcaram na galera francesa Bayonnais, tendo a Junta de Pernambuco colaborado com o pagamento das despesas. Eles trouxeram armas e uma gráfica, instalada por Montezuma e seu antigo sócio, em Cachoeira, onde editariam o jornal “O Independente Constitucional”, que passaria a circular no ano seguinte.
Na guerra em solo baiano, o contingente de cerca de mil e quinhentos brasileiros estava sob o comando do Tenente-Coronel Joaquim Pires de Carvalho, até a chegada de Pedro Labatut. Era constituído, em sua grande maioria, por indígenas, pardos, pretos, escravizados e forros, com armas simples, algumas artesanalmente produzidas, além de militares que tinham desertado e se abrigado no Recôncavo. Já as tropas portuguesas abarcavam, aproximadamente, três mil homens.
Saindo do Rio de Janeiro, Labatut dirigiu-se a Maceió (21/07), Recife (27/07), e, no retorno, Maceió (04/09) e Sergipe (29/09), tentando assegurar a lealdade a D. Pedro e recrutar combatentes. Só chegaria à Bahia no final do mês de outubro, tendo o Tenente-Coronel Joaquim Pires de Carvalho transmitido o comando no dia 25, na Feira do Capuame, atual Dias D´ Ávila. Por sua vez, Madeira de Mello, em carta a D. João VI, informou que inúmero servidores públicos tinham fugido para o Recôncavo; o monarca enviou uma esquadra de vinte naus.
Labatut teria atritos com o Conselho Interino, presidido por Miguel Calmon du Pin e Almeida, pois recusou-se, inicialmente, a se deslocar para Cachoeira e apresentar seus planos. Autoritário, não queria compartilhar o poder.
Houve guerra psicológica, com troca de ultimatos: de um lado, Labatut e o Conselho Interino; do outro, Madeira de Mello e a Junta Governativa. O Corpo Consular acompanhava o desenrolar dos acontecimentos, mormente o Cônsul da Inglaterra.
Progressivamente, se aliariam aos baianos reforços das seguintes Províncias: Rio de Janeiro, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Parahyba, Ceará e Rio Grande do Norte.
Com sua experiência, Labatut distribuiu as tropas em duas frentes: à esquerda Itapoã – Ondina, a cargo do Coronel Felisberto Gomes Caldeira ; e à direita Cabrito – Campinas – Pirajá, sob a liderança do Major José de Barros Falcão.
A área de Cabrito-Campinas-Pirajá seria a arena dos enfrentamentos terrestres mais relevantes, pois passagem obrigatória do gado e de outros víveres vindos do Sertão. A grande Batalha de Pirajá, que durou oito horas, imortalizada no poema épico “Ode ao 2 de Julho”, de Castro Alves (1868), deixaria um rastro de duzentas baixas, entre mortos e feridos, no dia 08 de novembro. A milícia da Casa da Torre e os índios tapuyas flecheiros contribuíram ativamente. Foi nesse combate que Barros Falcão, temendo a derrota, ordenou o recuo, e, não se sabe ao certo a razão, o Cabo Luiz Lopes, corneteiro, português que havia aderido ao ideal brasileiro, utilizou o toque “Cavalaria Avançar” e “Cavalaria Degolar”. Os lusitanos bateram em retirada pelas praias do atual subúrbio de Salvador, por onde tinham desembarcado para o embate. Presente no conflito, o Soldado Ladislau Santos Titara, que, por falar francês, servia de intérprete para Labatut, comporia a poesia que seria o Hino ao 2 de Julho, cabendo a melodia a José dos Santos Barreto.
Entretanto, no dia 19, triste evento manchou a campanha de Labatut, quando mandou fuzilar cinquenta e um negros quilombolas e determinou o açoite das mulheres, por terem investido contra o acampamento em Pirajá.
Maria Quitéria, que estava atuando na defesa da Ilha de Maré, deslocada para Salvador, teve a sua primeira conflagração na Pituba.
A coroação de Pedro I, como Imperador do Brasil, ocorreu em 02 de dezembro, e, três dias depois, ele destituiu a Junta do Governo Provisório da Bahia, nomeando como novos integrantes: Francisco Elesbão (Presidente), Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos (secretário), Joaquim Ignácio de Sequeira Bulcão, José Joaquim Muniz Barreto e Aragão, DESEMBARGADOR ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA, Manoel Gonçalves Maia Bittencourt e o Coronel Felisberto Gomes Caldeira. Ele escreveu uma declaração saudando a “Cidade da Bahia” e a todos que lutavam. Todavia, a Junta subserviente a Madeira de Mello não renunciou.
Houve novo confronto em Pirajá, Itapoã e Brotas, a 29 do mesmo mês, e, ainda assim, a Junta de Governo persistia na fidelidade a D. João VI, tanto que, naquele dia, em plena guerra, apoiou o juramento à Constituição de Portugal, na Igreja do Colégio (atual Catedral), com autoridades presentes, tendo Madeira de Mello levado regimentos militares para o centro de Salvador.
Em Cachoeira, Labatut e membros do Conselho Interino discutiram acirradamente sobre o emprego de numerários, se nas despesas do erário ou nos esforços de guerra. Os fazendeiros não aceitavam o alistamento dos filhos e resistiam a ceder os cativos. As desavenças se acentuaram com a nomeação de Oficiais à revelia do Comandante francês. Consequentemente, este entregou o cargo ao Brigadeiro José Egydio Gordilho Barbuda, mas não abandonou as operações.
A partir de 06 de janeiro de 1823, as águas plácidas da Baía de Todos os Santos, nas proximidades do Arraial da Ponta das Baleias (hoje Itaparica) ficariam revoltas, na maior batalha naval ali sucedida. Os lusitanos queriam romper o cerco e se apossar da Fortaleza de São Lourenço, que permitia o controle da Barra do Paraguaçu. A bordo de cerca de quarenta barcos, brigues e lanchas canhoneiras, sob as ordens de João Félix de Campos, iniciaram o bombardeio, que se intensificou no dia seguinte. Os ilhéus tinham se preparado com trincheiras ao longo das matas do litoral.
O corajoso Tenente João Francisco de Oliveira (João das Botas, que havia lutado na Batalha do Canal do Funil, no dia 29 de julho do ano anterior), com pequenas embarcações por ele construídas, atingiu navios inimigos. Liderou cerca de oiticentos homens, que impediram o desembarque maciço das tropas portuguesas. Pela sua bravura, foi elogiado por Labatut.
A comunidade insular resistiu, estoicamente, destacando-se a ex-escravizada Maria Felipa, marisqueira, que organizou um pelotão voluntário de mulheres, negros e indígenas. Atraíram marujos portugueses para surpreendê-los, utilizando facas e folhas de cansanção. À noite, vigiavam as praias, daí a alcunha de “vedetas”. Além disso, a bordo de canoas, provocaram danos em naus da frota inimiga. A história da heroína não teve registro escrito, mas está inserida na tradição oral, tendo sido narrada pelo historiador Ubaldo Osório, avô do escritor João Ubaldo Ribeiro, daquela localidade. Os combates duraram três dias.
A 18 de janeiro, Pedro I criou o Batalhão do Imperador, que seria comandado pelo Coronel José Joaquim de Lima e Silva, com cerca de oitocentos homens, incluindo duzentos negros libertos, para dar suporte a Labatut. Um dos Tenentes era seu jovem sobrinho, Luis Alves de Lima Silva, de 19 anos, futuro Duque de Caxias.
No referido mês, o próprio Madeira de Mello comunicou a D. João VI a crise no comércio e a renúncia de dois membros da Junta do Governo: o DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO DE CAMPOS (Secretário), que seguiu para o Rio de Janeiro; e o Cônego José Cardoso Pereira de Melo, que havia aderido ao Conselho Interino do Recôncavo, em dezembro do ano pretérito.
O Tribunal da Relação da Bahia estava dividido, com membros em lados opostos, nas lutas pela Independência. Na Junta Governativa, ainda restava o DESEMBARGADOR ANTÔNIO DA SILVA TELES e, no Conselho Interino de Cachoeira, com altivez, atuava o DESEMBARGADOR FRANCISCO AYRES DE ALMEIDA FREITAS.
No dia 22 de fevereiro, o Batalhão do Imperador, comandado pelo Coronel José Joaquim Lima e Silva, chegou à Bahia, onde o Tenente Luis Alves de Lima e Silva teria seu batismo de fogo. No dia seguinte, Maria Quitéria participou dos conflitos em Itapoã e Conceição (imediações da Igreja de N. Sra. da Conceição ali existente), conquistando uma trincheira e prendendo os inimigos. Em março, enaltecida pela coragem, ela recebeu saiote e espada, tendo sido promovida ao posto de 1º Cadete, por Labatut.
A 02 de abril, a esquadra de Thomas Cochrane, escocês de 48 anos, contratado por D. Pedro, pela experiência nas guerras contra Napoleão, partiu do Rio de Janeiro, e não demoraria muito para aparecer na linha do horizonte da Baía de Todos os Santos, depois de ter utilizado o entreposto da Ilha de Tinharé (Morro de São Paulo – onde o Conselho Interino de Cachoeira havia instalado uma Alfândega), controlando o fluxo marítimo.
Considerando que muitos cidadãos não podiam cuidar de seus direitos, no dia 16, o Conselho Interino de Cachoeira permitiu aos Juizes sobrestarem os processos, desde que requerido pelos litigantes.
A Assembleia Geral Constituinte teve a sua sessão inaugural, a 03 de maio, no Rio de Janeiro, presidida por Dom Pedro I. Representando a Bahia, mesmo com a guerra, elegeram-se: Cipriano Barata, Antônio Ferreira França, Padre Francisco Agostinho Gomes, DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO DE CAMPOS, Manoel Antônio, Coronel Felisberto Caldeira Brandt Pontes, Miguel Calmon du Pin de Almeida, Brigadeiro Manuel Ferreira de Araújo, Francisco Gê Acauyaba Montezuma, José da Costa Carvalho e Luís José de Carvalho e Melo (Desembargador do Tribunal do RJ). Nem todos viajaram, porquanto alguns não puderam abandonar a resistência.
No dia seguinte, a esquadra do Almirante Cochrane, tentando consolidar o bloqueio marítimo da Baía de Todos os Santos, atacou a frota portuguesa de João Félix de Campos.
Percebendo o agravamento do cerco brasileiro, Madeira de Mello, a 8 de maio, no Solar Berquó, no Centro Histórico de Salvador, sede do Comando das Armas, após convocação, reuniu o Conselho Militar, composto pelos Chefes dos Corpos do Exército e da Marinha, quando propôs declarar Salvador como “PRAÇA DE GUERRA, EM ESTADO DE SÍTIO”, sendo acompanhado à unanimidade, permitindo-lhe a concentração de poderes, o que gerou a fuga de dez mil pessoas. Porém, permitiu-se, somente, a saída de mulheres, idosos e crianças.
No dia imediato, Madeira de Mello desconstituiu a Junta Provisória do Governo da Bahia, eleita em janeiro daquele ano, e solicitou aos comerciantes portugueses que indicassem nomes para os principais cargos públicos. Exercendo seus plenos poderes, ele efetivou mudanças no quadro de servidores, incluindo a substituição dos Vereadores.
Ademais, interveio no Tribunal da Relação da Bahia, no dia 10, nomeando o Chanceler, DESEMBARGADOR CARLOS MANOEL DE MACEDO MUITO-NOBRE, português, que já respondia pelo cargo, interinamente, diante da crise decorrente da guerra. Homem de confiança de Madeira de Mello, ele também figurou, como Relator, na Comissão Militar formada por seis Oficiais, visando à condenação à morte dos insurgentes, sem apelo para a Corte de Justiça. Integrou, ainda, a Comissão de Finanças, havendo o DESEMBARGADOR FRANCISCO MACHADO DE FARIA E MAIA exercido o cargo de Procurador da Coroa e da Fazenda.
Surgiram boatos de uma conspiração de Oficiais do Exército Pacificador contra Labatut, sublevação liderada pelo Coronel Felisberto Gomes Caldeira, cuja prisão, no Forte de São Lourenço, na Ilha de Itaparica, a 20 de maio, gerou inúmeros protestos. Reunidos, os militares exigiram a libertação do prisioneiro, o que ocorreu quarenta e oito horas depois, mesma data do encarceramento do Comandante francês, tendo este, no dia seguinte, sido substituído, definitivamente, pelo Coronel Joaquim José de Lima e Silva, por ato do Conselho Interino de Cachoeira.
Labatut foi ultrajado. Ele permaneceu preso no quartel-general de Cangurungu, instalado num Engenho com o mesmo nome, nas proximidades de Pirajá, e, posteriormente, viu-se recolhido na Câmara de Maragogipe.
A 02 de junho, a nova Junta Provisória de Governo, nomeada por Madeira de Mello, realizou uma sessão, diante do recebimento da Carta Régia de Pedro I, que nomeava os novos membros, o que foi ignorado pelo Comandante português. Dois integrantes da Junta se recusaram a continuar, ficando estabelecido que seus lugares seriam preenchidos.
Cercado, perdendo apoio e com escassez de alimentos, Madeira de Mello decidiu em 20 de junho, deixar Salvador. Àquela altura, o Exército Pacificador, que avançava, reunia cerca de dez mil combatentes, enquanto o número de lusitanos se limitava a quatro mil e quinhentos, a ponto da Junta Governativa listar os nomes dos que desejavam partir para Portugal.
Os negociantes portugueses ficaram apreensivos e publicaram um manifesto, no dia 30, pois desejavam continuar na Bahia e queriam garantia de segurança, considerando que a capitulação de Madeira de Mello já era esperada.
A 01 de julho, o Brigadeiro José Manoel de Moraes, nomeado pelo Imperador, substituiu o General Labatut, contudo os militares se insurgiram e ele se demitiu, permanecendo o Coronel José Joaquim Lima e Silva como Comandante.
Madeira de Mello iniciou a retirada de Salvador, às quatro da manhã de 2 de julho. Dentre os que seguiam para Portugal, encontrava-se o DESEMBARGADOR CARLOS MANOEL DE MACEDO MUITO-NOBRE, seu aliado, Chanceler do Tribunal da Relação da Bahia. Os navios saíram da Gamboa, do Arsenal da Marinha e da Jequitaia (Rua do Noviciado); os últimos partiram no final da manhã. A esquadra foi perseguida por Lord Cochrane.
O Exército Pacificador, avisado no acampamento de Pirajá, às nove horas, penetrou em Salvador. Três colunas se deslocaram para o centro da Cidade: a principal, tendo à frente José Joaquim Lima e Silva, percorreu a Estrada das Boiadas (depois Estrada da Liberdade e Av. Lima e Silva, no atual bairro da Liberdade). As freiras do Convento da Soledade receberam os heróis, ornando a passagem com um Arco do Triunfo de flores. A vitória foi registrada no quadro “A Entrada do Exército Libertador”, de Presciliano Silva, exposto na Câmara Municipal de Salvador. Na passagem, os habitantes saudavam, efusivamente, os guerreiros com vivas, palmas, batucadas e flores. Os sons dos sinos das igrejas se misturavam aos estampidos dos fogos. Os populares se apossaram de uma carroça, abandonada pelos portugueses, e a incluíram no cortejo (alegoria que originaria os Carros do Caboclo e da Cabocla). As outras duas colunas ingressaram por Itapoã e Ondina, tendo havido a concentração no Terreiro de Jesus, onde celebrou-se o Te Deum, na Igreja dos Jesuítas (Catedral). O Arcebispo D. Romualdo Antônio de Seixas se pronunciou, saudando os vitoriosos.
João das Botas hasteou a Bandeira do Império do Brasil, no Forte de São Marcelo.
As Vilas do Recôncavo comemoraram a conquista e os integrantes do Conselho Interino de Cachoeira, exultantes, deslocaram-se para Salvador.
Apesar das agruras da guerra, dos milhares de mortos, da fome e do empobrecimento da Província, não existiu dia mais bonito na Bahia. Naquele 2 de julho de 1823, realmente, o sol nasceu brasileiro e, brilhando, testemunhou a partida dos opressores, cujo domínio se estendeu por mais de três séculos. Muitos se lembraram dos holandeses. Mais uma vez, os baianos optaram pelo Brasil.
Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Sócio do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia
Bibliografia
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Quem foi Maria Quitéria, mulher que se vestiu de homem para lutar na Independência do Brasil – Guilherme Henrique – 2022
Mulheres Protagonizaram lutas pela independência – Priscila Dórea – Jornal A Tarde – 01/07/2022
O primeiro atentado à liberdade de imprensa no Brasil – Jorge Ramos – Tribuna da Bahia – 21/07/2022
Um estátua para o Corneteiro Lopes – Jorge Ramos – Tribuna da Bahia – 06 e 07/08/2022
Quem foi Maria Felipa, a escravizada liberta que combateu marinheiros, portugueses e incendiou navios – Evanildo da Silveira – BBC News – 2022
A História da Câmara dos Deputados – Site da Câmara dos Deputados
