A abolição da escravidão em Portugal, no dia 19 de setembro de 1761, provocou agitação no Brasil Colônia, bem como a Revolução no Haiti, entre 1795-1804, que resultou no incremento da demanda pelo açúcar do Recôncavo e, consequentemente, no aumento da aquisição de escravizados africanos, principalmente oriundos do Golfo do Benin ou Costa da Mina. O número de engenhos elevou-se, abrangendo outras áreas, inclusive no subúrbio de Salvador. A cultura fumageira também estava se ampliando, pois o produto, altamente valorizado, era a moeda de troca na compra de cativos, Coincidentemente, as lutas travadas pelas diversas etnias, na África, ganhou um contorno religioso, quando os haussás (aussás) guerrearam com os nagôs, ambos islamizados e do tronco iorubano, havendo uma nítida rivalidade que envolvia os discípulos do Islã (puristas) e os adeptos dos Orixás. O antigo poderoso Império de Oyó, na atual Nigéria, estava em crise com a expansão muçulmana, comandada pelos fulanis, no Sudão Central. O líder era o xeque Usuman dan Fodio, representante dos fiéis praticantes, autor de livros em árabe, que combatia o paganismo e as crenças nativas. Em verdade, tratava-se de uma Jihad (luta religiosa).
O desembarque maciço dos haussás, para trabalharem em Salvador e no Recôncavo, iria convulsionar a Capitania da Bahia, governada por João Saldanha da Gama Mello Torres Guedes de Brito, o Conde da Ponte, desde o final de 1805.
Os haussás foram os pioneiros nas revoltas escravas baianas. Os nagôs viriam no rastro e só chegariam, em número significativo, a partir de 1815. Os cativos nascidos no Brasil ou os libertos (“crioulos”, “mulatos” ou pardos) nem sempre se envolviam.
Fortes guerreiros e, por serem alfabetizados, os haussás trocavam textos em árabe e confabulavam sobre rebeliões.
O fantasma do Haiti amedrontou a elite do mundo colonial, e na Bahia não foi diferente, levando o Governador, a partir de 1806, a adotar providências repressivas contra os calundus (manifestações religiosas) e os mocambos (quilombos), estes nos arredores de Salvador, prendendo curandeiros, impondo passe de trânsito e toque de recolher para os negros. Ele mesmo tornou-se dono de engenhos (Acupe e da Matta) e de escravos.
Houve regulamentação da função de capitão-do-campo ou capitão-do-mato, geralmente desenvolvida por pretos ou pardos libertos, remunerados pelos proprietários de terras.
Salvador e o Recôncavo iriam enfrentar um ciclo de insurreições escravas promovidas pelos haussás, e três delas ganhariam relevância, havendo o Tribunal da Relação da Bahia julgado os líderes e participantes.
No ano de 1807, eles organizaram a primeira revolta. O desencadeamento ocorreria a 28 de maio, na Capital da Capitania, no Dia de Corpus Christi, que mobilizava a sociedade local para a celebração. Estavam sendo insuflados por um cativo (Balthazar) e um homem forro, identificado como Antônio José Ricardo, de alcunha “embaixador”, espécie de coordenador dos escravos de ganho (carregadores, operários, artesãos e ferreiros), que permaneciam espalhados pelas esquinas da Cidade à disposição de diversos serviços, cuja remuneração era entregue aos proprietários ou dividida com estes. O “embaixador” tinha penetração nos engenhos do Recôncavo e a comunicação foi disseminada pelas freguesias de Salvador. Figuravam como conspiradores importantes Tibúrcio, Guilherme, André, Alexandre, Faustino e Luis, este último administrador do fundo financeiro para a aquisição de armas, fato que surpreendeu as autoridades, pelo ineditismo. Supõe-se que um cativo, de nome Zacharias, registrava, em árabe, as reuniões e as deliberações, podendo ter sido um orientador do Corão. Dentre outros, atuaram na sublevação: Simplício (portava uma bandeira branca, prática comum nas guerras africanas), Francisco (artífice dos arcos e das flechas), Ignácio (ferreiro que produzia as pontas das flechas) e José Coelho de Araújo (cortador das madeiras para a produção de armas). A casa onde se reuniam era a residência de um negro liberto, localizada na Rua Corpo Santo, na Cidade Baixa, nas imediações da Conceição da Praia, zona portuária. Na região da Igreja do Pilar, onde havia grande movimento de cargas, a rebelião recebeu adesão, que se alastrou por outros bairros e pelo Recôncavo. Os haussás pretendiam: envenenar as fontes de abastecimento e matar os brancos; depredar/saquear igrejas, prédios públicos e as casas dos ricos; implantar o Islã, como religião oficial; substituir o Governador e bloquear a Baía de Todos os Santos; além de expandir o movimento até Pernambuco. Ademais, objetivavam escravizar os cativos que não aderissem à insurreição, bem como os “crioulos” e os “mulatos” nascidos no Brasil. A conspiração foi denunciada por um escravo fiel ao seu proprietário. A Polícia localizou, no imóvel das reuniões, arcos, flechas, escritos em árabe e amuletos em pequenas bolsas de couro, e, na moradia de José Coelho de Araújo, certa quantidade de dinheiro. O Conde da Ponte colocou vigilância nas fontes de água, temendo o envenenamento.
Quando a Família Real desembarcou em Salvador, no ano de 1808, as prisões estavam repletas de homens e mulheres.
O Governador, que já vinha destruindo os quilombos, ficou extremamente preocupado com as fugas dos cativos, estendendo a repressão à “feitiçaria”. A título de exemplo, uma mulher de nome Nicácia da França, natural do Iguape, distrito de Cachoeira, moradora do Cabula, que previa o futuro e era portadora de uma deficiência física, foi presa, em 30/03/1808, e teve seu carrinho (tipo maca) queimado na Praça do Palácio. Sucumbiu na masmorra da Cadeia da Relação, no subsolo da Câmara Municipal.
O Ouvidor Geral do Crime, Desembargador Cláudio José Pereira da Costa, presidiu a Devassa (investigação) da revolta de 1807, concluída em maio de 1808, cujos autos estão desaparecidos, mas correspondências trocadas entre as autoridades e o acórdão do julgamento registraram a movimentação rebelde e as sanções aplicadas. Em razão do dialeto dos haussás, houve dificuldade para se entender a dinâmica. Antônio José Ricardo, “o embaixador”, e o escravo Balthazar foram condenados pelo Tribunal da Relação, incialmente, à morte. Posteriormente, com a apreciação dos embargos, os Desembargadores lhes impuseram a prisão perpétua. Entretanto, as autoridades nunca conseguiram deter o primeiro, condenado à revelia, deixando para trás, sem pagamento, o valor das custas processuais correspondente a seiscentos mil-réis (elevada quantia). Balthazar percorreu as ruas centrais de Salvador, com as mãos amarradas e a corda no pescoço, em direção à praça da Piedade, ao som do tambor, onde teve início o açoite com mil chibatadas, durante alguns dias, para, em seguida, ser deportado rumo à Angola, onde deveria cumprir a pena de trabalhos forçados, pelo resto da vida. José Coelho de Araújo foi absolvido. Quatro escravos (Guilherme, Tibúrcio, Faustino e Alexandre), considerados auxiliares dos líderes, receberam quinhentas chibatadas, no Pelourinho, tendo seus senhores sido obrigados a vendê-los em Capitanias diversas. Outros sete, dentre eles Simplício, Luis, Zacarias e Francisco, seriam apenados com trezentas chicotadas, totalizando treze condenados. Como se percebe, inexistiu execução de pena capital, talvez em virtude da rebelião haver sido descoberta no nascedouro ou em razão da presença recente do Príncipe Regente, Dom João, em solo brasileiro, homem considerado piedoso.
A segunda revolta, envolvendo escravizados de Salvador, bem como das Vilas de Nazaré e Jaguaripe, eclodiu em 26 de dezembro de 1808, aproveitando as festividades do Natal e do final do ano, quando cerca de quarenta escravos se aquilombaram, fugindo dos engenhos e das glebas rurais. Houve reação no Recôncavo, com mortes de cativos. Após uma grande fuga, Nazaré foi atacada, no dia 05 de janeiro de 1809, tendo algumas propriedades sido incendiadas, Como desdobramento, em Salvador, cerca de cento e quarenta escravos evadiram-se e se juntaram aos do Recôncavo, havendo confrontos nas comunidades, com assassinatos e incêndios de canaviais. A insurreição só estaria controlada no dia 06 de janeiro de 1809, quando as tropas do Capitão Joaquim José dos Passos, comandante da Polícia da Capital, barraram os revoltosos no subúrbio de Paripe. Dezenas de rebeldes foram capturados, embora muitos tivessem sido mortos ou se escondido nas matas. Ofereceu-se recompensa para cada negro localizado. O Juiz de Direito de Maragogipe, Joaquim Inácio da Costa, estabeleceu toque de recolher e proibiu as festividades dos negros.
O Governador, provavelmente, não aguentou a pressão e faleceu no dia 24 de maio de 1809. Consoante a normativa real, assumiu o Governo uma Junta integrada pelo Chanceler do Tribunal da Relação, Desembargador Antônio Luiz Pereira da Cunha (futuro Visconde e Marquês de Inhambupe), o Arcebispo, Frei José de Santa Escolástica Álvares Pereira, e o Mestre de Campo (Comandante das Armas), João Baptista Vieira Godinho.
Em 1810, o Príncipe Regente, Dom João, nomeou Marcos Noronha de Brito, o Conde dos Arcos, excelente gestor, como Governador da Capitania da Bahia, que tinha uma postura mais liberal em relação aos escravizados, flexibilizando as sua festividades.
A Devassa da segunda revolta (1808/1809), presidida pelo Ouvidor Geral do Crime, Desembargador Antônio Garcez Santos, foi encaminhada para julgamento no dia 31 de outubro de 1809, por ordem do Governador, mas alguns interrogatórios e acareações ainda ocorreriam no mês de novembro Os autos estão extraviados, todavia o acórdão de 18 de agosto de 1810, oriundo do Tribunal da Relação, encontra-se no Arquivo Público do Estado da Bahia e no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro. A lista dos delitos abrangia: fugas, mortes, lesões, roubos e incêndios. O julgado não reconheceu que havia uma conspiração para a tomada do poder. O escrivão da Ouvidoria Geral do Crime, Germano Ferreira Barreto, ressaltou que o movimento era integrado pelos “pretos Aussás e da Costa da Mina”.
Conforme o acórdão, os insurretos se dirigiram à Cidade Baixa e, com outros ali residentes, seguiram pela Rua do Noviciado (a Igreja dos Órfãos de São Joaquim havia sediado o antigo Noviciado dos Jesuítas, antes da expulsão), atual Av. Jequitaia, em direção a Paripe, pela atual Av. Suburbana. Por onde passavam, iam matando, saqueando e incendiando casas. Os rebeldes viram-se alcançados nas proximidades do riacho da Prata, perto de Periperi. Três vítimas fatais foram identificadas: a “crioula” Maximiana e os pardos Manoel Luciano, Pedro Barboza e Pio Venâncio. Na vila de Nazaré, faleceu o índio João, no mesmo embate no qual saíram feridos Francisco do Sacramento Paiva e Amador Pereira da Costa.
Em Salvador, policiais prenderam Rufino, Jacob, Pantaleão, Diogo e outros escravos, todos haussás.
Todavia, o Principe Regente, Dom João, recomendou que as penas fossem aplicadas de acordo com a culpa, “ajustando-se assim a justiça com a humanidade” e os Desembargadores concluíram que inexistiam provas de sedição e, sim, de busca pela liberdade. A Devassa não identificou delação, reuniões, correspondências, tampouco arsenal, diferentemente da revolta de 1807, onde havia papéis escritos em árabe, encontros, armas e plano de derrubada do Governo. Ausente, por conseguinte, o ânimo revolucionário, restou somente o desejo da fuga. Os responsáveis pelo falecimento do índio pereceram no confronto, no próprio Recôncavo. As autorias das mortes da “crioula” Maximiana e dos três pardos não foram especificadas. O acórdão considerou a reação governamental desproporcional, mesmo porque nenhum preposto do Governo saíra ferido. Mesmo depois de concluído o julgamento, os cativos permaneceram encarcerados em diversas unidades prisionais, o que gerou descontentamento nos proprietários, que não queriam perder a mão de obra. Preferiam puni-los no ambiente privado. Determinou-se a soltura de alguns, contudo vários presos morreram no cárcere.
O acórdão não listou todos os sentenciados, o que demonstra a relativização da importância dada, convenientemente, pelos Desembargadores, afinal não houve sublevação e, sim, fuga coletiva. O escrivão Germano Ferreira Barreto certificou que os réus eram Rufino, Jacob, Pantaleão e “muitos pretos aussás e da Costa da Mina, escravos de vários Senhores.” Os cativos fugidos de Salvador receberam duzentos açoites e a marcação a ferro da letra F (fujão) nas costas, tendo os proprietários sido obrigados a vendê-los em outras Capitanias. Os foragidos de Jaguaripe escaparam das chibatadas, mas não da venda para fora da Bahia.
Na terceira revolta, em 1814, os haussás, unidos a alguns escravos de outras nações africanas (nagôs, tapas e jejes), reuniram-se no domingo e, na madrugada de segunda-feira, dia 28 de fevereiro, cerca de duzentos e cinquenta insurgentes, muitos do Quilombo do Sangradouro (proximidades das Sete Portas e Matatu de Brotas), investiram contra as armações de pesca de baleia, a partir de Itapuã. Mataram o feitor e os familiares de Manuel Ignácio da Cunha Menezes, que seria o futuro Visconde do Rio Vermelho. Visavam avançar para o Recôncavo, incendiando casas e plantações, porém foram barrados no rio Joanes, em Santo Amaro de Ipitange (atual Lauro de Freitas), pelos combatentes da Casa da Torre (Castelo Garcia D´Ávila, situado, atualmente, em Praia do Forte). Moradores da região de Abrantes e militares ali residentes também enfrentaram os revoltosos. O Governador reuniu-se com os proprietários de escravos e solicitou uma lista dos evadidos, cuja maioria era de haussás.
A Devassa de nº 28 foi presidida pelo Desembargador Antônio Garcês Pinto de Madureira, Ouvidor Geral do Crime de Salvador. No entanto, nos supostos esconderijos de armas, no Sangradouro, a Polícia só encontrou flechas (provavelmente, os insurgentes transferiram o grosso do armamento, diante do receio de delações). O Conde dos Arcos encaminhou até mesmo cavalaria, entretanto, supreendentemente, condenou as mortes dos revoltosos, “pobres miseráveis”. Segundo o acórdão, de 13 de novembro de 1814, a revolta durou cerca de nove horas, tendo eles provocado a morte de quatorze pessoas de ambos os sexos (há quem sustente o perecimento de mais de uma centena); outros feridos faleceram posteriormente. Algumas vítimas morreram queimadas nas oitenta casas incendiadas com óleo de baleia. Alguns negros se afogaram, tentando atravessar o rio Joanes, e e ocorreram suicídios por enforcamento. O fazendeiro/negociante Luis Antônio dos Reis e Joaquim Pinheiro de Requião foram executados. João Alasam ou João Malomi (malomi é a denominação de sacerdote – confeccionou amuletos) liderou a rebelião. O acórdão descreveu, ainda, a participação de cada um dos réus, os depoimentos das testemunhas, as acareações e os interrogatórios dos envolvidos. Descobriu-se uma senha de identificação utilizada entre os conjurados (“munsoca ou mun sauka – nós chegamos”). No quilombo, os revoltosos prepararam flechas, arcos, machados, lanças, cutelos, espadas e chicotes. Existiam ferreiros entre eles. No caminho, furtaram cavalos. Durante a Devassa, houve quem dissesse que queria somente fugir e quem alegasse a condução forçada para o conflito.
A população se idignou e escreveu uma carta para a Corte, no Rio de Janeiro, criticando a postura liberal do Conde dos Arcos; no documento, noticiou-se a destruição de cento e cinquenta casas. O Governador, por sua vez, em correspondência enviada à Capital da Colônia, no mês de maio de 1814, minimizou o movimento, atribuindo-o às péssimas condições de trabalho dos escravos desnutridos, que queriam fugir e agiram para garantir a fuga; o acórdão de novembro vai em sentido contrário.
Ao todo, cinquenta e duas pessoas foram julgadas, com trinta e nove réus sentenciados a diversas penas, tendo dois sido declarados ausentes (revéis) e oito morrido na prisão (Cadeia da Relação). O Tribunal absolveu treze acusados e condenou sete à morte: João Alasan/Malomi (líder), Francisco Cidade (responsável pela arrecadação de fundos para a revolta – com ele foram encontrados papéis em árabe), sua mulher Francisca, Caio, Antônio, Vitorino e Sebastião, estes três últimos escravos do Capitão Manoel Ignácio da Cunha, cuja propriedade foi atacada. A tipificação se deu nos crimes de incêndio, roubo violento, homicídio com uso de armas e resistência armada às autoridades. João Alasam/Malomi, Francisco Cidade e Franscisca foram condenados, ainda, por crime de lesa-majestade, que previa o enforcamento, com cabeças cortadas e expostas. O primeiro estava foragido (presume-se a sua venda para um fazendeiro do Maranhão – alguns réus asseveraram que ele tombou nas lutas no rio Joanes), e o julgamento autorizou a sua execução em qualquer lugar. Com a apreciação dos embargos, no dia 17 de novembro, converteu-se a sanção de João Alasam/Malomi para degredo em Moçambique. Não se sabe se assim sucedeu. Já Francisco Cidade teve a pena capital substituída pela de exílio, num presídio de Benguela (Angola). Já Francisca obteve o benefício da comutação da execução pelo açoite e degredo perpétuo em Angola. Todavia, os cativos Caio, Antônio, Vitorino e Sebastião, comprovadamente autores de mortes, não escaparam da forca, no dia 25 de novembro de 1814 (sexta-feira), na Praça da Piedade. O local estava fortemente guarnecido. Para os demais condenados, prevaleceram; açoites (de duzentos a quinhentos); deportação para Angola e Moçambique; e a venda em outras Capitanias. Finalmente, dentre as mulheres encarceradas, Ludovina, Felicidade, Germana e Tereza receberiam cem chicotadas, no interior da Cadeia da Relação, evitando-se a exposição dos seus corpos nus.
Os autos da Devassa nunca foram localizados. No Arquivo Público do Estado da Bahia e na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, há cópias do “ACÓRDÃO PROFERIDO CONTRA OS CONFEDERADOS HOMENS PRETOS NATURAIS DA COSTA DA MINA DE NAÇÃO USÁ (13/11/1814)”.
Ocorreram algumas pequenas rebeliões e fugas de escravos, no Recôncavo e em Salvador, bem como tentativas de levantes, entre as três principais revoltas e nos anos seguintes.
Ainda em 1814, no mês de março, os haussás incendiaram canaviais no Iguape, pretendendo ocupar Maragogipe.
No mesmo ano, a 16 de junho, José Ferreira da Silva, proprietário dos escravos Germano (haussá) e Jerônimo, perante o Desembargador Antônio Garcez Pinto de Madureira, ouvido em termo de declarações, disse haver relatado ao Advogado Elias Baptista Pereira de Araújo Lasso, que atuava no Tribunal da Relação da Bahia, rumores de conspiração lhe transmitidos por seus cativos, convidados para participar da sublevação, cujo desencadeamento seria no São João, data propícia, em razão dos fogos de artifício, que escamoteariam o uso de armas. Segundo o noticiante, o líder dos atos preparatórios era o escravo José, pertencente a um padeiro, morador da Baixa dos Sapateiros. No dia seguinte, o Advogado encaminhou correspondência ao Desembargador, narrando que um escravo do português Joaquim José Correia Passos, também, soube de comentários semelhantes. O destinatário, que já havia comunicado os fatos ao Governador, cumprindo determinação deste, ordenou, através de Portaria, que o Escrivão Honório Fidelis Barreto e o Alferes Antônio Joaquim de Vargas inspecionassem os locais apontados como esconderijos de armamento, nas matas do Sangradouro, o que se deu em 19 de junho, estando na diligência o “paisano” Gonçalo da Costa. Ali foram encontrados “um feixe de flechas”, “cinquenta e oito ferrões”, “seis paus para arcos” e outros objetos, tudo apreendido. Em 23 de junho, de acordo com o Termo de Busca e Exame, seguindo a orientação do haussá João (serviu de guia), de propriedade de Manoel José Teixeira de Souza, os referidos Escrivão e Alferes, além de sete Soldados e um “paisano”, realizaram varredura em áreas adjacentes, no entanto não encontraram escravos foragidos; somente vestígios de presença humana, o que levou à conclusão de evacuação recente. A 25 de junho, o próprio Manoel José Teixeira de Souza, em termo de ratificação, confirmou a narrativa de seu cativo, acrescentando que um dos propósitos dos insurgentes era saquear a Casa de Pólvora, situada no Matatu. Prosseguindo com a apuração dos fatos, no dia 27 de junho, o Desembargador, na Cadeia da Relação, interrogou o haussá Manoel, preso para averiguação, pertencente a Caetano Soares e, na ocasião, o Advogado Manoel do Bonfim foi-lhe nomeado curador, prestando juramento. Ao ser confrontado com os ferrões apreendidos no Sangradouro, o escravo, aprendiz de ferreiro, confessou que recebera, do haussá Jatão, cujo paradeiro era desconhecido, uma encomenda de dez ferrões. Provavelmente, a Devassa não prosperou, diante da ausência de elementos probatórios e identificação dos autores do plano, talvez por configurar um desdobramento dos episódios do mês de fevereiro daquele ano ou solidariedade aos que se encontravam presos; ou porque as autoridades não desejavam dar visibilidade à conjuração, considerando que a investigação da anterior estava em curso.
A insatisfação da elite era imensa. Os comerciantes de Salvador enviaram correspondência ao Rio de Janeiro, apontando a tolerância do Governador com os batuques que faziam a Capital da Bahia parecer “a Costa da Mina”. O Conde dos Arcos enfrentaria outras rebeliões no Recôncavo: Cachoeira, Iguape, São Francisco do Conde, Maragogipe e Santo Amaro, Em 1816, os proprietários de engenhos se reuniram, no dia 27 de fevereiro, em São Francisco do Conde, liderados pelo Coronel Jerônimo Fiúza Barreto, e elaboraram um documento, levado por este à Corte, imputando a leniência do Governador para com os escravizados. No retorno, ao desembarcar, o denunciante foi preso e depois libertado.
Paulatinamente, os nagôs seriam adquiridos em grande número, tornando-se o maior contingente de cativos na Bahia. Na culinária africana deixada de herança, o “arroz de haussá/hauçá” lembrará para sempre a bravura dos que nunca se conformaram com a escravidão.
Desembargador Lidivaldo Reaiche – Sócio do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia*
Bibliografia
Quilombos e Revoltas Escravas no Brasil – João José Reis
Há duzentos anos: a revolta escrava de 1814 na Bahia – João José Reis
La révolte houssa de Bahia em 1807 – Résistence et contole des esclaves au Brésil – João José Reis
A Revolta Haussá de 1809 na Bahia – João José Reis – Revoltas Escravas no Brasil – João José Reis e Flávio dos Santos Gomes – organizadores – Companhia das Letras – 2021
Dono da terra chegou, cento e cinquenta acabou? – Notas sobre resistência e controle dos escravos na Bahia, que recebeu a família real em 1808 – João José Reis
Segredos Internos – engenhos e escravos na sociedade colonial – Stuart B. Schwartz, Companhia das Letras – 1985.
Cantos e quilombos numa conspiração de escravos haussás. Bahia. 1814. Stuart Shcwartz – In João Reis e Flávio Gomes. Liberdade por um fio: história dos qulombos no Brasil – Companhia das Letras -1996
Fluxo e Refluxo do tráfico de escravos entre o Golfo do Benin e a Bahia de Todos os Santos, dos séculos XVII a XIX – Pierre Verger
Insurreição Escrava – Décio Freitas
Bicentenário da Revolta de Itapuã – Gabriela Harrisson e Lucas Borges – Biblioteca Virtual Consuelo Pondé
“Sementes da Sedição”: etnia, revolta escrava e controle social na América Portuguesa (1808-1817) – Luiz Geraldo Silva
Impressões Rebeldes – Conspiração dos Negros Haussás – 1814 – Bahia – Clarissa Pires, Edilson Menezes, Hugo Fidalgo e Vinnícius Crespo
Impressões Rebeldes – Notícia do Levantamento dos Negros Projetado na Bahia – 1814 – – Clarissa Pires, Edilson Menezes, Hugo Fidalgo e Vinnícius Crespo
*O Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto retrata a História do Tribunal da Bahia, desde a época que funcionou como o Tribunal da Relação. Estudioso e pesquisador do tema, o Desembargador Lidivaldo é Presidente da Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis) e membro da Comissão Permanente de Memória.
