O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Secretaria Judiciária (SEJUD), disponibilizou uma página no site, com orientações para cadastramento de peritos no banco de dados do Tribunal: CONFIRA AQUI
As orientações auxiliarão tanto os profissionais que desejam se cadastrar no banco de dados, quanto aqueles que estão no processo de atualização cadastral.
Conforme disposto no Decreto nº 490/2021, que determinou a atualização cadastral de todos os profissionais cadastrados, os peritos deverão enviar, por e-mail (pericias@tjba.jus.br), os documentos obrigatórios, até o dia 15 de setembro de 2021.
A página disponibilizada pela SEJUD, em parceria com a ASCOM, contém orientações sobre cada um dos documentos necessários ao cadastro, bem como os links para obtenção de todas as certidões exigidas pela legislação pertinente.
Vale salientar que os profissionais têm a obrigação legal de manter os seus dados cadastrais e informações anualmente atualizados. O profissional que não realizar a atualização cadastral no prazo descrito terá seu cadastro excluído do banco de dados deste Tribunal, sendo-lhe permitido solicitar nova inscrição, através do link https://www.tjba.jus.br/portal/cadastro-de-perito.
Dúvidas e informações adicionais devem ser solicitadas através do e-mail: pericias@tjba.jus.br