4º Workshop Espiritualidade e Justiça discute família no auditório do TJBA
Semana Solo Seguro 2024: Corregedoria-Geral de Justiça do TJBA entrega mais de mil títulos de propriedade
Jovem autor visita a Creche Tereza Cristina na 3ª etapa do Projeto Biblioteca Amiga
TJBA participa da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais com destaque para discussões sobre mudanças climáticas
Novembro Negro no TJBA é marcado por intensa programação; ações voltadas para a Consciência Negra continuam
Inventário físico anual do TJBA: vídeo-tutorial orienta sobre o uso do Sistema GEAFIM
Salvador sedia o XVI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid) a partir de segunda-feira, dia 2 de dezembro
Protocolo do CNJ busca reduzir impactos do racismo na atuação da Justiça
TJBA divulga edital para descarte de 5.326 processos de defesa do consumidor
Roda de Conversa: TJBA realiza evento sobre saúde mental na perspectiva feminina
Grupos de Apoio do TJBA realizam encontros mensais para tratar de maternidade e saúde mental no ambiente de trabalho
Arpen-BA doa brinquedos para o Projeto Natal Extraordinário do TJBA; arrecadações ocorrem até 19/12
Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA destaca dados alarmantes sobre feminicídio durante a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
TJBA participa do 54º Fórum Nacional dos Juizados Especiais em Cuiabá
Comitê de Saúde do TJBA e CCS reúnem-se para redefinir fluxos e otimizar a prestação dos serviços
Acontece nesta sexta-feira (29) o 4º Workshop Espiritualidade e Justiça; evento conta com transmissão no canal do Youtube do Poder Judiciário da Bahia
TJBA participa do Encontro das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do CNJ
Coordenadoria da Infância e da Juventude lança projeto “Natal em Família” em Feira de Santana
Feira de Santana: Vara de Execuções Penais realiza 3º mutirão de audiências de admoestação e acordos de não persecução penal
Projeto de Hortas do TJBA ultrapassa 2 toneladas de alimentos orgânicos entregues e registra aumento expressivo na produtividade
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.