Magistrados, servidores, juristas, pesquisadores e integrantes da comunidade acadêmica ganharam mais tempo para participar da 13ª edição da Revista Entre Aspas, publicação anual do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), editada por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp). Após prorrogação do cronograma previsto no Edital nº 13/2026, os interessados poderão submeter artigos jurídicos e relatos de boas práticas até o dia 8 de junho de 2026.
Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail revistaentreaspas@tjba.jus.br, observando-se todas as exigências previstas no edital.
Nesta edição, a publicação tem como tema “Democracia e Poder Judiciário: garantia de direitos e proteção ao Estado Democrático”, reunindo produções voltadas à reflexão sobre o papel institucional do Judiciário na defesa da democracia, na promoção de direitos e no fortalecimento das instituições democráticas.
Os artigos precisam ser inéditos, seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e ter entre 10 e 25 páginas, incluindo elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Cada trabalho poderá ter até três autores.
A seleção busca reunir pesquisas, análises jurídicas e experiências institucionais que contribuam para o aprimoramento das práticas administrativas e jurisdicionais, de modo a fortalecer a difusão do conhecimento produzido no âmbito do sistema de Justiça.
De acordo com a atualização do cronograma, o resultado da seleção será divulgado até o dia 18 de setembro de 2026, por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado da Bahia.
A nova edição da Revista Entre Aspas será disponibilizada, gratuitamente, em formato digital, com acesso por meio do Portal da Unicorp.
Mais informações sobre critérios de participação, documentação e submissão constam no edital, disponível nos links abaixo.
Edital nº 13/2026 | Edital nº 13-A/2026 (prorrogação de prazo)